Agropecuária

Brasil precisa de novas formas para financiar eletrificação rural, defende especialista

Debate na Câmara dos Deputados tratou da irrigação no País; deputado Luis Carlos Heinze vai propor programa de energia para viabilizar a ampliação das áreas irrigadas.

05/06/2014 - 14:31  

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o projeto
Moreira ressaltou que as distribuidoras teriam de duplicar o faturamento para atender a demanda rural.

Para melhorar a eletrificação rural, o Brasil precisa encontrar uma nova engenharia financeira para o setor elétrico, defendeu o diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Marcos Franco Moreira, nesta quinta-feira (5), em audiência pública para debater a expansão dos programas de irrigação.

Conforme destacou o autor do requerimento para a discussão, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), para a irrigação, os produtores rurais precisam de energia e água. Como forma de viabilizar a ampliação das áreas irrigadas, o parlamentar sugere a criação de um programa chamado Energia para Todos, que pretende elaborar ainda neste mês.

Marcos Moreira ressaltou, no entanto, que, para atender a demanda dos agricultores por energia, as distribuidoras teriam de duplicar o faturamento, em cerca de R$ 100 bilhões anuais. O principal problema, segundo argumentou, é que hoje o setor é financiado basicamente pelas tarifas, que teriam de subir na mesma proporção do aumento dos gastos. “Isso causa um impacto muito grande na economia”, ressaltou.

Ainda segundo Moreira, para implantar o programa Luz para Todos, o governo investiu recursos da ordem de R$ 30 bilhões e praticamente conseguiu a universalização do acesso à energia elétrica no campo. O programa, no entanto, tinha objetivo social e, não, econômico.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o projeto
Heinze quer que o governo financie um programa para levar energia aos produtores rurais.

Em consequência, a rede implantada é monofásica (com apenas uma linha de transmissão), o que não atende à demanda de produtores rurais. Para isso, teria de ser substituída por outra trifásica, o que, segundo o especialista, acarretaria custos da mesma ordem – cerca de R$ 30 bilhões.

Financiamento
Acontece que, segundo explicou, a Medida Provisória 579/12, transformada na Lei 12.783/13, acabou com o fundo setorial que financiava o setor com juros bem abaixo dos praticados pelo mercado – a reserva global de reversão (RGR). “Não temos recursos para eletrificação rural, precisamos montar uma nova caixinha para o setor e quebrar alguns dogmas, como a participação do governo dos estados”, defendeu.

Na opinião de Heinze, o projeto Energia para Todos deve ser encampado pelo Estado, mas ele também defende a participação de todos os setores envolvidos. “O produtor pode entrar com uma parcela, as concessionárias, o governo federal e os estados, todo mundo tem de entrar no financiamento”, sustentou.

O presidente da Rio Grande Energia (RGE), Ricardo Siufi, também ressaltou a importância de rediscutir-se o modelo vigente como um todo. “O Luz para Todos tem critérios claros, de abrangência, de tipo de transmissão. Se vamos estabelecer novas regras, precisamos também encontrar um novo patamar de equilíbrio”, sustentou.

Marcos Moreira ressaltou ainda que esse é o momento ideal para o País repensar o modelo energético, porque a maioria das concessões, principalmente de distribuição, está vencendo.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi

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