Deputados apontam situações tensas de conflito por terra em outros estados

04/06/2014 - 16:59  

Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) cobrou, nesta quarta-feira, uma posição dos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre os conflitos entre agricultores e índios para a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia.

Segundo Cardozo, a situação na região é tensa e, após a morte de um agricultor, o conflito foi intensificado e fugiu ao controle do governo do estado.

O ministro lembrou que atualmente a segurança na região é reforçada por 800 homens da Força Nacional e revelou que, diante da visível impossibilidade de acordo, ele ainda deverá analisar com mais detalhes a situação para definir o que vai e o que não vai ser demarcado na região. A área, identificada pela Funai em 2009, mede 47.376 hectares.

Decisão da Funai
Já o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) criticou a decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar os limites demarcados da Terra Indígena Enawenê-nawê, envolvendo 600 mil hectares nos municípios de Juína, Brasnorte e Sapezal.

De acordo com ele, o governo quebra o compromisso firmado pela ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman, segundo o qual, em função dos conflitos, não haveria mais demarcações sem, antes, debates. “Se há interesse em não ter o conflito, por que o governo apenas atende um lado?”, questionou. Cardozo se comprometeu a receber o parlamentar para tratar do assunto.

90% das terras demarcadas
Segundo o ministro Gilberto Carvalho, grande parte das terras indígenas do País já foram demarcadas. “90% dos índios já estão com terras demarcadas”, disse.

Para Carvalho, as áreas que ainda não foram demarcadas enfrentam conflitos de direitos. “Muitas dessas áreas foram reconhecidas pela Funai, mas o próprio Estado brasileiro levou agricultores para ocupar essas terras”, ressaltou.

O ministro esclareceu ainda que as principais regiões a serem ainda demarcadas, nos estados do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, não representam grandes extensões de terra, ou seja, não comprometeriam a agricultura. “Embora terras pequenas, são terras em conflito”, afirmou.

O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) rebateu as informações e disse que no caso do Rio Grande do Sul 1% das terras representa 200 mil hectares e envolve cerca de10 mil famílias de agricultores. “Isso não é nada, ministro?”

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo