Conselho de Comunicação Social debate banda larga de última geração
02/06/2014 - 08:38
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove hoje, às 14 horas, debate interativo a respeito da destinação do espectro da faixa dos 700 MHz, a ser utilizada para oferta de banda larga móvel de quarta geração. A audiência pública poderá ser acompanhada pelo portal e-Cidadania do Senado, que a transmitirá em tempo real.
Para o debate foram convidados o presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, o presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Olímpio José Franco, e o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
Com a utilização da faixa de 700 MHz, objeto de futura licitação da Anatel, o Brasil poderá adotar o mesmo padrão de quarta geração do serviço móvel dos Estados Unidos. A medida possibilitará a oferta de telefonia móvel e internet em banda larga inclusive às áreas rurais, a um custo operacional mais baixo, uma vez que a faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.
Atualmente, o 4G no Brasil funciona na radiofrequência de 2,5 Gigahertz (GHz), a mesma faixa utilizada em 27 países da Europa, Ásia e Oriente Médio. Os testes, de acordo com a Anatel, indicam que a convivência entre os serviços de radiodifusão e de telecomunicações nesta faixa é plenamente possível.
Voz do Brasil
Na mesma reunião, o Conselho de Comunicação deverá deliberar sobre a data de realização de audiência pública sobre a flexibilização do programa Voz do Brasil, tema de dois projetos em tramitação no Congresso.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/11 confirma a obrigatoriedade de transmissão do programa em seu atual horário de veiculação (de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h) e propõe que a atração se torne parte do patrimônio imaterial do país. O PL 595/03, por sua vez, flexibiliza o horário de transmissão para o período de 19h30 às 00h30.
Comissões temáticas
Ainda na manhã do dia 2, três comissões temáticas do Conselho reúnem-se para debater temas relacionados a suas atribuições.
Às 9 horas, a Comissão de Publicidade e Propaganda avalia quais os projetos em tramitação no Congresso que correspondem a essa temática. A comissão é coordenada pelo conselheiro Gilberto Leifert, representante das empresas de televisão.
A pauta da Comissão de Conteúdos em Meios de Comunicação, que se reúne às 10 horas, inclui temas como a obrigatoriedade de veiculação de dois minutos da programação de rádio e TV para anúncio de criança desaparecida. A comissão é coordenada pelo conselheiro José Catarino do Nascimento, representante da categoria profissional dos radialistas.
Às 11 horas, a Comissão de Liberdade de Expressão, avalia os relatórios sobre o exercício da liberdade de expressão no período eleitoral, e a necessidade de diploma para o exercício profissional do jornalismo. A comissão é coordenada pelo conselheiro Alexandre Kruel Jobim, representante das empresas de imprensa escrita.
Da Redação - RL
Com informações da Agência Senado
