Alvo de representação, Leonardo Quintão nega irregularidades em campanha eleitoral

07/05/2014 - 20:01  

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) negou, nesta quarta-feira (7), qualquer irregularidade no financiamento de sua campanha política. Ele é alvo de representação proposta por um grupo de organizações da sociedade civil e por cidadãos comuns que alegam quebra de decoro parlamentar.

Eles sustentam que o deputado não poderia ser o relator do novo Código de Mineração (PL 5807/13) por ter recebido, na época da campanha eleitoral, recursos de empresas do setor. Na avaliação dos denunciantes, o caso configuraria conflito de interesses. O projeto do governo, que tinha 59 artigos, recebeu um substitutivo com 130 artigos e aguarda votação por comissão especial.

Deputado nega
O deputado afirma que é direito das pessoas representarem, mas destaca que não defende interesses das mineradoras. Leonardo Quintão disse que o projeto do código foi enviado à Câmara pelo governo, e não por mineradoras, e que seu parecer foi contrário ao interesse delas. Ou seja, aumento dos royalties pagos pelas empresas, que passarão a recolher 4% do faturamento líquido, em vez dos 2% atuais.

"Eu estou aumentando a arrecadação dos municípios mineradores, fazendo justiça social e aumentando a arrecadação também do estado de Minas Gerais que, muitas vezes, reclama de falta de recurso para recompor áreas degradadas pela mineração. Então, estou ajudando comunidades impactadas, estou ajudando os municípios mineradores e os municípios impactados pela mineração”, afirma.

“A acusação eu li muito bem. Apenas 20% do que foi arrecadado pela minha campanha legalmente, perante as leis brasileiras, vieram do setor produtivo da mineração. E o setor produtivo da mineração, como (também) a agricultura, é de extrema importância para o País e para o estado de Minas Gerais, que eu defendo", acrescenta.

Conflito de interesses
A organização não governamental Instituto Socioambiental foi a entidade que encabeçou a representação protocolada na Mesa Diretora da Câmara na terça-feira. Segundo o advogado Raul do Valle, representante da ONG, o objetivo é destituir o deputado Leonardo Quintão da relatoria do Código de Mineração por conta do recebimento de cerca de R$ 400 mil das mineradoras, a título de financiamento de campanha.

"O Código de Ética da Câmara diz que é proibido quem recebe financiamento de empresa relatar projetos que interessam a essas empresas. Este é um caso evidente de conflito de interesses”, afirma. “Então, o que estamos pedindo é que o Código de Ética seja aplicado, que o relator seja afastado, pode ser afastado da relatoria porque ele não tem independência necessária para tocar um assunto como este, e que seja nomeado um novo relator para que a gente possa ter um deputado isento."

Presidente decide
O secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, informou que a representação será encaminhada ao presidente da Casa, Henrique Alves, que decide sobre o prosseguimento ou não da representação.

Caso seja admitida, a representação segue para a Corregedoria Parlamentar da Câmara, que emite um parecer a ser avaliado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se a Mesa considerar necessário, poderá enviar o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a instauração de processo disciplinar.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo