Relações exteriores

Itamaraty tenta acabar com rota ilegal de imigração de haitianos, diz chanceler

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, deputados da oposição questionaram prioridades da política externa brasileira. Por outro lado, parlamentares do PT defenderam que País virou, nos últimos anos, referência no setor.

07/05/2014 - 19:55  

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir temas afetos à formulação e à execução da política externa brasileira. Ministro das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado
Figueiredo Machado negou ingerência de Marco Aurélio Garcia no Itamaraty.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou, nesta quarta-feira (7), que o Brasil dará prioridade no acolhimento em programas assistenciais aos imigrantes haitianos que ingressarem legalmente no País. Segundo o chanceler, para o Estado é melhor que esses cidadãos possam ser acolhidos nos principais aeroportos do que em zonas fronteiriças, onde não existe estrutura para atender à chegada deles.

Figueiredo Machado participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados sobre a execução da política externa brasileira. A reunião foi sugerida, pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

O chanceler informou, no debate, que o Itamaraty tem feito campanhas de esclarecimento para mostrar ao povo haitiano que é mais fácil e rápido buscar a via legal para emigrar para o Brasil. De acordo com o ministro, essas pessoas são aliciadas por “coiotes” ainda em sua nação de origem e chegam ao Brasil via Peru ou Equador.

Questionado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sobre a situação da defesa nas fronteiras contra a imigração ilegal, o embaixador reconheceu que é lamentável a ação dos “coiotes”. Ele relatou que o Brasil é um dos poucos países que adota uma política de vistos humanitária para cidadãos haitianos, e que, ainda assim, muitos indivíduos daquele país preferem recorrer a intermediários ilegais, por pressa ou por falta de documentação, um sério problema atual do Haiti.

Perpétua relatou ao ministro que o Acre já sofre há mais de três anos com fluxo migratório daquele país. Ela defendeu que o Brasil apoie mais a reconstrução do Haiti para manter essa população lá, mas também se mostrou preocupada com a facilidade com que se entra ilegalmente no País.

Copa do Mundo
Também quanto a vistos, o chanceler explicou que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) estabeleceu uma força-tarefa para acelerar a concessão de vistos para estrangeiros que visitarão o País durante a Copa do Mundo, que começa no próximo mês.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) concede entrevista
Perpétua Almeida mostrou preocupação com a facilidade com que haitianos entram ilegalmente no País.

Já sobre a prestação de serviço consular para os brasileiros que residem ou visitam o exterior, o embaixador destacou que o Itamaraty tenta se adequar às demandas apresentadas por esses cidadãos. Ele lembrou que a estabilidade econômica e a diminuição da pobreza fizeram com que os consulados e embaixadas passassem a atender também grandes contingentes de turistas, além dos brasileiros emigrados.

Sem ingerências
Em resposta a perguntas de deputados, Figueiredo Machado negou que exista interferência do assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em assuntos do Itamaraty. “É um esclarecimento que precisa ser feito. Não há interferência de integrantes de outros órgãos no ministério. Respondemos apenas à presidente Dilma”, comentou.

O embaixador explicou que Garcia participa de atividades relacionadas à América do Sul auxiliando o MRE, por ter relações bem antigas com integrantes dos governos de alguns países. “Na última vez em que ele foi à Venezuela, foi a meu pedido”, apontou Figueiredo.

Ele salientou também que o Brasil, ao lado de Colômbia e Equador, foi escolhido em conjunto pelo governo e a oposição venezuelanos para intermediar negociações sobre a recente crise local. “As coisas lá já estão bem melhores. Dessa ação conjunta em várias frentes, conseguimos estabelecer condições para diminuir a violência nas cidades venezuelanas”, afirmou Figueiredo, acrescentando que considera a relação com os países vizinhos prioritária para o Brasil.

Ainda de acordo com o chanceler, a desatualização de órgãos internacionais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, é ainda um grande obstáculo para que o País tenha sua importância reconhecida.

Reportagem – Juliano Machado Pires
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.