Votação de projeto sobre direito de resposta é adiada para próxima semana
06/05/2014 - 21:54
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, transferiu para a próxima semana a votação do projeto que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa (PL 6446/13, do Senado). O objetivo do adiamento é dar mais tempo a uma tentativa de acordo.
Na sessão de hoje, houve discordância de partidos de oposição pelo fato de a relatora do projeto, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ter dado parecer contrário às emendas de Plenário.
A deputada apresentou parecer contrário às emendas, pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Uma das emendas ampliava de 3 para 15 dias o prazo de contestação por parte do veículo de comunicação contra o pedido de resposta na Justiça.
Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das emendas.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli