Relator do processo contra Andre Vargas votará pela continuidade do inquérito

09/04/2014 - 18:44   •   Atualizado em 09/04/2014 - 19:45

O processo disciplinar por quebra de decoro contra o 1º vice-presidente da Câmara, deputado licenciado Andre Vargas (PT-PR), terá prosseguimento. O processo foi instaurado, nesta quarta-feira (9), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Logo após sua indicação para a relatoria, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) adiantou que seu parecer preliminar, a ser apresentado no próximo dia 22, será pela admissibilidade da representação proposta pelo PSDB, Democratas e PPS.

Os partidos pedem a investigação do suposto envolvimento de Andre Vargas com o doleiro Alberto Youssef, preso durante a operação Lava Jato, da Polícia Federal, contra a lavagem de dinheiro.

Provas e testemunhas
Se for aprovado o parecer preliminar, o deputado Andre Vargas será notificado e, só aí, começa a contar o prazo de 10 dias para a defesa escrita. Neste documento ele vai sustentar seus argumentos, apresentar provas e indicar testemunhas de defesa, no número máximo de oito.

Depois da apresentação da defesa, tem início a fase de instrução probatória [coleta de provas] de até 40 dias úteis. É nesta fase que o relator requer documentos e convida testemunhas, por exemplo. O Conselho de Ética não pode convocar testemunhas, apenas faz um convite.

Manobras
Júlio Delgado, que também foi relator do processo que culminou na cassação do então deputado José Dirceu, disse que pretende entregar o parecer final antes do recesso de julho, para que haja tempo hábil para votação em Plenário. Ele tem o prazo de três meses para apresentar sua decisão.

"Sabemos que existem manobras de iniciar a sessão, leitura de relatório. Eu tenho vivência nesse caso e posso dizer que isso pode acontecer. O nosso interesse é entregar este relatório até o final de maio, início de junho para que não seja atropelado pelo recesso e também pela Copa do Mundo”, ressaltou o parlamentar.

“Eu acho que três meses é um prazo bastante suficiente, até porque, neste caso em questão, a gente tem muita prova pública e notória, e nós vamos trabalhar neste prazo o mais rapidamente possível, garantindo o amplo direito de defesa ao deputado André Vargas", acrescentou Delgado.

Impedimento
Durante a reunião do Conselho de Ética, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) apresentou questão de ordem para impedir a instauração do processo. Ele argumentou que o caso deveria ser analisado, primeiro, pela Corregedoria Parlamentar da Casa e não diretamente pelo Conselho. Zé Geraldo teve o pedido indeferido e disse que iria recorrer contra a decisão à Presidência da Câmara.

"Mesmo levando em consideração que o processo virá para cá [Conselho de Ética], e o André Vargas virá para cá [fazer a sua defesa], mas eu acho que tem um tempo para fazer isso”, avalia Zé Geraldo. “Não se pode querer atropelar o Regimento [Interno da Câmara], não se pode querer metralhar um deputado da forma que a oposição quer fazer."

De advertência a cassação
A expectativa na Câmara nesta quarta girou em torno de uma eventual renúncia do deputado Andre Vargas. Como não foi o caso, o processo foi aberto e Vargas está sujeito a sanções, conforme explica o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

"Como ele não renunciou, o processo não para mais”, disse Izar. “As penalidades podem variar de acordo com o relatório. Ele pode colocar desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão das prerrogativas parlamentares, suspensão de mandato ou a perda definitiva do mandato."

Votação pelo Plenário
O presidente Ricardo Izar ressaltou que o processo disciplinar deve ser encerrado em 90 dias úteis, a contar desta quinta-feira (10).

Se aprovado pelos integrantes do Conselho de Ética, o relatório do deputado Júlio Delgado seguirá para votação, com voto aberto, no Plenário da Casa. Izar avalia que, com a votação aberta, a tendência dos deputados em Plenário será acompanhar o relator.

Defesa
A assessoria do deputado Andre Vargas informou que ele ainda não constituiu advogado para fazer a defesa no processo. Na semana passada, em pronunciamento no Plenário, ele afirmou que suas relações com o doleiro Alberto Youssef são de amizade, mas que desconhecia qualquer atividade ilegal.

Ao apresentar seu pedido de licença, Vargas sustentou, em nota, que pretende, com o afastamento, preservar a Câmara dos Deputados, enquanto prepara sua defesa diante do que classificou de "massacre midiático".

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo