Falta de planejamento atrasou obras da Copa, diz presidente do TCU

09/04/2014 - 16:30  

A falta de planejamento é o principal motivo do atraso em obras, principalmente as de mobilidade urbana, que deveriam estar prontas para a Copa do Mundo, afirmou nesta quarta-feira (9) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes. Apenas 57,8% dos recursos para as obras de mobilidade urbana para a Copa foram repassados. A declaração foi dada em audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.

"Infelizmente, em relação à Copa, o que constatamos é o que nós alertamos lá atrás: boa parte das obras de mobilidade urbana não estão sendo realizadas porque não houve o planejamento adequado”, disse Augusto Nardes.

Das 40 obras de mobilidade urbana originalmente previstas no início da organização da Copa, nove foram retiradas. Das 31 restantes, apenas uma está concluída: a avenida Arrudas/Teresa Cristina, em Belo Horizonte (MG). Segundo o auditor federal de controle externo do TCU, Rafael Jardim, dos 12 estádios da Copa, as situações mais críticas estão em São Paulo e Curitiba. A Arena Corinthians - também chamada de Itaquerão - estará pronto apenas em junho, e a Arena da Baixada tem previsão de entrega para 15 de maio.

Os custos do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, foram questionados pelo deputado Romário (PSB-RJ). Segundo auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o cálculo de transporte de materiais pré-moldados no canteiro de obras gerou prejuízo estimado de R$ 879 mil, pois o custo foi calculado em R$ 592 o metro cúbico, quando deveria ser de apenas R$ 3,70. Além disso, no contrato, a fábrica responsável pelas peças, que fica a 1,5 quilômetro do estádio, aparece como sendo em Goiânia (GO), o que provocou um debate entre Romário e o auditor externo do TCU.

Os custos do estádio saltaram de R$ 700 milhões para mais de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório divulgado pelo TCDF. O auditor externo do TCU explicou que, pelo fato de o estádio não ter dinheiro federal ou emprestado, a auditoria não é feita pelo TCU, mas ele reconhece que houve falhas no processo de planejamento, pois a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) autoriza obras de reforma a ter um acréscimo orçamentário de 50%.

Aeroportos
Sobre os aeroportos, Rafael Jardim (TCU) afirmou que as obras nos terminais não vão ficar prontas. Ele explicou que há deficiência nos projetos dos aeroportos de Curitiba (PR), Belo Horizonte e Manaus (AM).

Segundo ele, as regras vigentes para julgamento dos projetos não beneficiam bons projetos porque a legislação é deficiente. Na prática, os participantes de licitação ganham nota técnica máxima e o que define é o menor preço. E mesmo que se contrate uma boa empresa, os projetistas têm interesse em entregar o mais rápido para receber logo o valor contratado. Além disso, a busca pelo menor preço repercute na remuneração das projetistas. E, para remunerar pouco, são contratados profissionais com pouca experiência.

Segundo o TCU, das sete obras em portos, a única concluída é a de Recife (PE). O porto de Manaus não vai ficar pronto. Em Salvador (BA) e Natal (RN), o cronograma está apertado e há risco de não serem concluídas. Em Fortaleza (CE), os restaurantes não vão ficar prontos.

O presidente do TCU afirmou que o que mais preocupa o tribunal é a improvisação. Dos R$ 212 milhões destinados à infraestrutura de turismo, nenhum recurso foi liberado. Ele afirmou que as embaixadas do Brasil não receberam folhetos para divulgação da Copa. Ele ponderou que graças ao trabalho preventivo do TCU foram economizados R$ 700 milhões com repactuações de contratos que impediram casos de superfaturamento e desvios de recursos públicos. Além disso, graças à Copa, o tema mobilidade urbana se transformou em uma nova exigência da sociedade.

A audiência pública é apenas uma das várias que a Comissão de Esporte vai realizar até a Copa, que começa em junho.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição – Janary Júnior