Criação de CPMI da Petrobras fica para o dia 15
02/04/2014 - 17:59
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quarta-feira (2) que o requerimento de criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobras, apresentado hoje pela oposição, será lido na sessão do Congresso, marcada para o próximo dia 15.
A oposição queria que Renan marcasse uma sessão extraordinária do Congresso antes desse dia, para que a CPMI fosse logo instalada.
CPI no Senado
Renan Calheiros também informou que não acolheu os questionamentos feitos pelo PT e pelo PSDB aos requerimentos de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobras lidos ontem (1º). O PT argumentava que a CPI exclusiva para investigar a estatal apresentava objetos desconexos. Já o PSDB refutava a possibilidade de uma CPI para investigar ao mesmo tempo a Petrobras e contratos do metrô de São Paulo.
A decisão de Renan, no entanto, foi enviada de ofício para exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que poderá confirmá-la ou não. “Creio que a prudência e a razão recomendam que apuremos todos os fatos narrados. Não vejo como evitarmos as investigações suscitadas”, disse Renan.
Entenda os questionamentos
Na sessão de ontem do Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem afirmando que o requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) violaria os princípios constitucionais e regimentais por tratar de “vários fatos determinados e desconexos”.
Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou a abrangência do pedido de CPI apresentado pelo governo para investigar, além das denúncias de irregularidades em negócios da Petrobras desde 2005, os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistema auxiliares em São Paulo e no Distrito Federal que envolvam as empresas referidas em acordo firmado pela Siemens, que reconheceu ter pago propina a políticos e funcionários públicos.
Renan Calheiros citou decisões judiciais que permitiram que CPIs tivessem mais de um fato a ser investigado. “Se uma comissão começa com fatos, ainda que múltiplos, seu objeto de investigação está determinado”, explicou.
Da Redação - MO
Com informações da Agência Senado
