Comissão externa sobre a Petrobras será instalada nesta quarta-feira
Comissão foi aprovada no último dia 11 de março para averiguar denúncias contra a Petrobras na Holanda. Instalação ocorrerá em meio à mobilização de diversos deputados e senadores contrários e favoráveis à criação de uma CPI para investigar a empresa.
01/04/2014 - 21:12
Será instalada nesta quarta-feira (2) a comissão externa da Câmara dos Deputados que vai analisar denúncias de recebimento de propina por funcionários da Petrobras. Os deputados vão apurar os fatos relacionados à companhia SBM Offshore, com sede na Holanda, acusada de ter pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012.
O coordenador da comissão externa, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), avalia que a futura instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Petrobras não vai prejudicar os trabalhos da comissão externa ou torná-la desnecessária. Para o deputado, uma comissão poderá complementar os trabalhos da outra. "A comissão externa tem mais velocidade que a CPI. Daqui que a CPI seja instalada e comece efetivamente os trabalhos, não vai levar menos de um mês”, afirmou.
Quintella Lessa disse que a comissão externa poderá ajudar a CPI na investigação de pagamento de suborno pela SBM Offshore. Além disso, poderá “utilizar a CPI também naquilo que não é competência da comissão, naquilo onde a gente não tem poder: convocação, quebra de sigilo”.
Primeiros passos
O líder do SDD, deputado Fernando Francischini (PR), é um dos integrantes da comissão externa. Segundo ele, o primeiro passo dos parlamentares será visitar os órgãos que já estão investigando o caso da SBM Offshore, como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além do Ministério da Justiça.
Francischini disse que é preciso buscar o apoio do Ministério da Justiça com o Departamento de Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos, que é o órgão credenciado em acordos internacionais para representar o Brasil na busca de documentos. “Nossa investigação visa identificar um caso grave de corrupção, mais um na Petrobras, de uma denúncia de pagamento de mais de 130 milhões de dólares de propina no aluguel de um navio que operou para a Petrobras", afirmou o deputado.
Depois de recolher as informações no Brasil, os integrantes da comissão externa deverão viajar à Holanda para ouvir as pessoas ligadas à SBM Offshore.
Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Pierre Triboli
