Proibição pela Anvisa de inibidores de apetite gera polêmica entre a classe médica

21/03/2014 - 18:08  

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu em 2011 a produção e a comercialização de remédios inibidores de apetite. A Resolução 52/11 proíbe a venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e cria restrições severas à sibutramina.

O presidente da Agência, Dirceu Barbano, afirmou que não foram apresentados estudos clínicos que comprovassem sua eficácia. Ao contrário, pareceres analisados pelos técnicos da Anvisa indicam a perda de peso era de curto prazo e não se mantinha. "A questão que está colocada aqui é que nos níveis prescritos, nos níveis registrados e as posologias indicadas em bulas para esses produtos, eles causam mais riscos do que benefícios para a saúde dessas pessoas."

Já está em discussão na Câmara projeto que veda a proibição (PL 2431/11). A proposta já passou por todas as comissões temáticas, mas deve ser analisada pelo Plenário. O texto libera a produção e a venda dos inibidores de apetite, desde que com prescrição médica.

O deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), que relatou o projeto em uma das comissões, defende a liberação por considerar a obesidade uma epidemia moderna. "Hoje nós temos pesquisas que mostram que o adolescente de 17, 18 anos obeso estará aos 35, 40 anos com a pressão alta, diabético, estará abandonando o mercado de trabalho e sobrecarregando a Previdência Social."

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1123/13, em análise na Câmara, susta a resolução da Anvisa que proíbe a venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e cria restrições severas à sibutramina.

De acordo com o autor da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a norma extrapola a competência legal da Anvisa e invade competência do poder Legislativo.

Prevenção
A grande maioria das propostas em discussão na Câmara ainda foca na informação e na prevenção ao problema. Autor do projeto de lei (PL 6522/09) que cria o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil, o deputado João Dado (SDD-SP) defende que sejam promovidas ações desde cedo, nas escolas.

"O nosso projeto traz a obrigatoriedade de um programa nacional que levaria que o corpo docente e discente de todas as escolas do País fosse obrigado a estabelecer discussão, debate, orientação e instrução a respeito da alimentação saudável. Ao combater a obesidade infantil, com certeza combatemos a obesidade na vida adulta."

Tratamento da obesidade
O tratamento da obesidade pode compreender três formas: a comportamental, a farmacológica e a cirúrgica. A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), que reúne endocrinologistas de todo o País, considera essencial mudanças nos hábitos de vida, como o estímulo à prática de exercício físico e a adoção de refeições mais saudáveis e bem equilibradas no tratamento de crianças obesas.

Programas que incluem os demais integrantes da família também têm mais sucesso a longo prazo, conforme explica a endocrinologista e diretora da Abeso, Maria Edna de Melo. "Tem que envolver toda a família, o que é muito difícil, porque, se existe um irmão magro, comer saudável parece que não é bom para ele. Tem que ser corrigida a ideia de todo mundo na família: da mãe, do pai, da criança obesa e da criança magra também."

Maria Edna acrescenta que o tratamento comportamental é importante, mas outros métodos terapêuticos também podem ser usados. "Os alvos para isso são: redução da ingestão calórica, reduzir tempo de tela -- seja jogar no celular ou assistir televisão -- e aumentar atividade física. Em casos selecionados, o uso de medicamentos e, em casos extremos a cirurgia bariátrica pode ser recomendada.”

A endocrinologista só lamenta não existir no sistema de saúde nenhum medicamento para tratamento da obesidade. “Isso é extremamente grave”.

Guia Alimentar
O novo Guia Alimentar da População Brasileira, edição 2014, com orientações sobre os cuidados com a saúde e como manter uma alimentação saudável e balanceada está em consulta pública no site do Ministério da Saúde até 7 de maio.

O guia recomenda o consumo de alimentos frescos, de procedência conhecida e a utilização de alimentos "in natura" como base da dieta. Optar por refeições caseiras e evitar redes de fast food também constam no manual. A população poderá contribuir com sugestões no site: www.saude.gov.br/consultapublica.

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção