No Rio, CPI pede mais fiscalização para evitar trabalho infantil no Carnaval
25/02/2014 - 18:44
A CPI do Trabalho Infantil realizou hoje (25), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a última das três audiências públicas programadas para discutir medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente no carnaval.
No encontro, deputados pediram reforço na fiscalização dos locais onde normalmente crianças e adolescentes atuam, como escolas de samba, no comércio ambulante e nos pequenos empreendimentos do ramo de alimentação, entre outras atividades.
Segundo a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que solicitou a audiência, dois problemas são mais preocupantes no Rio: o turismo sexual e o tráfico de drogas. "É necessário o olhar e a ação incisiva do poder público para ficar atento a essas questões”, enfatizou. Na avaliação dela, o resultado do encontro foi positivo: “nossa função, de estimular a articulação de ações contra o trabalho infantil, foi atingida”.
Punição
Ainda de acordo com a deputada, as prefeituras precisam punir ambulantes que estejam acompanhados de crianças e adolescentes.
Antes de ir ao Rio de Janeiro, a CPI também fez reuniões em Recife (PE) e Salvador (BA) para ouvir autoridades e responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho de meninos e meninas. As localidades foram escolhidas por serem destinos que tradicionalmente atraem muitos turistas estrangeiros e brasileiros durante a folia de Momo.
A Constituição Federal proíbe qualquer forma de trabalho de brasileiros menores de 16 anos, exceto jovens aprendizes, a partir dos 14.
Da Redação – MO
Colaboração – Lidyane Barros
