Resultado de enquete desfavorável a cotas em concursos tem de ser visto com reserva, diz deputado
10/12/2013 - 15:26
Durante o videochat realizado nesta terça-feira (10) para debater a proposta (Projeto de Lei 6738/13) que reserva 20% das vagas para negros em concursos públicos, vários participantes citaram a enquete sobre o tema promovida pelo portal Câmara Notícias, em que, até o momento, 87% das respostas foram contrárias ao projeto.
No entanto, o relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), questionou a representatividade das pessoas que votaram. “Desses 87%, quantos já sofreram preconceito pela cor da sua pele, ou por causa do seu histórico familiar? Possivelmente, a maioria das pessoas é branca de classe média alta”, declarou.
Feliciano afirmou também, em resposta ao internauta Thiago, que já pensou na possibilidade de propor um referendo sobre o tema, e que recebeu uma emenda de um deputado sugerindo isso. Ele acredita, porém, que o referendo poderia criar uma “guerra” entre os defensores e os opositores do projeto no País, “e não é isso que queremos”.
O deputado reiterou que as cotas terão tempo limitado (10 anos), beneficiando alguns milhares de pessoas, e não trará prejuízos, lembrando que os concursos já em andamento e os atuais servidores não serão afetados pela medida.
De qualquer forma, Feliciano sugeriu a Marlos Cunha e outros participantes do debate que pediram o referendo que mobilizem o maior número de pessoas e procurem o governo, em especial a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, para fazer a sugestão, porque, na Câmara, é preciso respeitar o prazo regimental para votar a matéria, que tramita com urgência constitucional.
Constitucionalidade
Quanto à alegação de que a proposta seria inconstitucional, como seu colega de partido, deputado Silvio Costa (PSC-PE), defendeu na Comissão de Trabalho, Feliciano argumentou que à Comissão de Direitos Humanos cabe apenas analisar o mérito da proposta, e que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é que se posicionará sobre a constitucionalidade do texto.
Reportagem – Marcos Rossi
Edição – Marcelo Oliveira