Aprovação de PEC do Transporte é resposta às manifestações das ruas, diz Erundina
Deputados já começaram a votação em segundo turno da proposta.
04/12/2013 - 21:26 • Atualizado em 04/12/2013 - 21:40
A autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), afirmou que a aprovação da matéria é uma resposta às manifestações de junho, que se iniciaram questionando a qualidade do transporte e o aumento das tarifas. Aprovada há pouco em 1º turno pelo Plenário, a PEC inclui o transporte como direito social na Constituição.
Erundina destacou que o transporte é condição para que a população tenha acesso aos demais direitos sociais, como saúde, educação e moradia. “Quando se pretende melhorar as condições de mobilidade social das grandes cidades, o que queremos é colocar a cidade a serviço da maioria da população. Sem um serviço público de transporte, a cidade não se sustentará”, disse.
Manifestações
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) também lembrou que a Câmara, ao aprovar a proposta, dá uma resposta para os movimentos de junho.
“É uma pauta positiva e damos respostas às ruas”, disse o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). “Essa é uma luta que veio dos movimentos sociais”, destacou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Para o deputado Newton Lima (PT-SP), a aprovação da PEC é o primeiro passo para diminuir os preços das passagens. “Quem foi prefeito, como eu, sabe da importância da redução do preço da passagem com qualidade do serviço”, disse.
Já a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) lembrou que várias mulheres são molestadas em ônibus e metrôs e que a PEC pode melhorar a vida dessas trabalhadoras. “É o primeiro passo para trazer mais qualidade de vida para quem depende do transporte coletivo para ir e voltar do trabalho”, disse.
Financiamento
Já a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) lamentou a rejeição de uma emenda de sua autoria que tinha como objetivo de baratear o preço da passagem, ao destinar parte da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor. “Como aqui trabalhamos com o possível, espero que possamos aprovar isso depois”, disse a deputada.
Neste momento, o Plenário vota a PEC 90/11 em 2º turno.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli