Comissão aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Guiné

02/12/2013 - 16:10  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo 1410/13, que ratifica acordo internacional de cooperação técnica firmado entre os governos do Brasil e da República da Guiné. O compromisso bilateral foi acertado em julho de 2011, em Brasília.

A deputada Iara Bernardi (PT-SP), relatora na comissão, explica que o acordo não especifica expressamente as áreas abrangidas pela cooperação técnica, mas faculta às partes o uso de mecanismos trilaterais de cooperação, bem como a participação de instituições públicas, privadas ou organizações não governamentais nos futuros programas, projetos e atividades desenvolvidas.

Política do Brasil com a África
Segundo ela, o acordo é produto dos esforços de aproximação que Brasil e Guiné vêm desenvolvendo desde 1988, quando foi criada a Comissão Mista Brasil-Guiné, destinada a orientar iniciativas de cooperação nas áreas econômica, comercial, financeira, científica, tecnológica, técnica e cultural.

A relatora lembra ainda que o acordo está em harmonia com a política externa brasileira para a África, que tem se caracterizado pelo fortalecimento dos laços de amizade e de cooperação com os países da região por meio da assinatura de diversos compromissos internacionais, em particular na área da cooperação técnica e cultural.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para análise do Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo