Educação, cultura e esportes

Alves vai criar comissão especial para reestruturar clubes esportivos

13/11/2013 - 16:01  

Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
Presidente Henrique Eduardo Alves anuncia a criação de uma comissão especial para analisar o Pró-Forte, programa de fortalecimento dos clubes de futebol
O presidente da Câmara, Henrique Alves (C), recebeu representantes de clubes, da CBF e do Ministério do Esporte.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, nesta quarta-feira, que irá criar uma comissão especial para analisar a reestruturação de entidades esportivas no Brasil, com previsão do aumento da capacidade de pagamento de dívidas dos clubes de futebol com a União.

Os deputados Renan Filho (PMDB-AL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Gabriel Guimarães (PT-MG) apresentaram projeto nesse sentido (PL 6753/13).

O texto foi levado ao presidente da Câmara em reunião que contou com a presença de outros parlamentares ligados à pauta do esporte, bem como de representantes de clubes esportivos, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério do Esporte.

Situação difícil
Henrique Alves defendeu o debate sobre o tema. "Na semana que vem, iremos ao ministro [do Esporte] Aldo Rebelo para lhe entregar uma cópia da proposta, porque ele pode ser um parceiro nessa preocupação, e algo tem que ser feito”, disse o presidente.

“A situação do nosso futebol, todos sabem, passa por um momento difícil. Diante de uma Copa do Mundo, temos que mostrar clubes fortalecidos, mas uma situação responsável, serena, tranquila, que o debate da comissão especial vai realizar", ressaltou.

Dívida de quase R$ 5 bi
O projeto cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), pelo qual as entidades esportivas passam a ter incentivos para atuar na formação de atletas olímpicos.

Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.

Oficialmente, a dívida tributária dos clubes chega a R$ 3,5 bilhões, a maior parte com o INSS e a Receita Federal. Quando incluídos outros passivos trabalhistas, como FGTS, a estimativa é de que o total suba para quase R$ 5 bilhões.

700 clubes profissionais
Indicado para presidir a comissão especial, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) argumentou que é preciso dar condição de funcionamento aos mais de 700 clubes profissionais brasileiros, o que poderia gerar, segundo ele, até 30 mil novos empregos no setor.

"O setor agrícola discutiu a dívida e resolveu. Setor bancário discutiu e resolveu. O setor de filantrópicas, o setor de universidades privadas discutiram a dívida e resolveram. Tivemos um ganho com isso para a sociedade brasileira”, ressaltou Jovair.

“O que nós queremos também é que, na questão do futebol, esse ganho seja para o Brasil. Evidentemente que clubes importantes, que devem e devem muito, vão discutir e vão participar conosco nessa discussão", acrescentou o parlamentar. Segundo Jovair Arantes, a comissão especial deve ser instalada na próxima semana. O relator do colegiado será o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Timemania
Além da renegociação das dívidas, a proposta prevê mudanças na lei da Timemania (Lei 11.345/06), para torná-la mais atraente aos apostadores, além de autorizar a Caixa Econômica Federal a criar serviço de loteria instantânea. Pelo projeto, as medidas previstas dependerão de regulamentação dos ministérios da Fazenda e do Esporte.

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Newton Araújo

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