Política e Administração Pública

Partidos contrários cobram reforma política; favoráveis defendem mudanças pontuais

16/10/2013 - 23:32  

Os sete partidos contrários ao projeto da minirreforma eleitoral (PT, PSB, PCdoB, Psol, PR, Pros e PDT) criticaram o fato de a proposta (PL 6397/13) não fazer reformas substanciais no sistema político e cobraram uma reforma política. Já quem defendeu o texto argumentou que a discussão da reforma política não impede mudanças pontuais na legislação.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Discussão do projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). Dep. José Guimarães (PT-CE)
José Guimarães: projeto é um “arremedo de reforma”.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o projeto é um “arremedo de reforma” e cobrou uma mudança em cinco pontos: financiamento público de campanha, votação em listas, fidelidade partidária, paridade de gênero e uma constituinte exclusiva para reforma política.

“Somos contra essa reforma eleitoral, porque ela está na contramão de tudo aquilo que defendemos e das expectativas da sociedade brasileira. Não serve aos partidos e não serve à sociedade brasileira", afirmou.

Maquiagem
A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), chamou a minirreforma de "maquiagem" e disse que a proposta vai, na verdade, ampliar o custo da campanha. "Essa minirreforma tira as pessoas das ruas, mas não desaparece com o dinheiro que virá de mais e mais lugares de que desconhecemos", disse.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), por outro lado, disse que os partidos contrários fizeram "tempestade em copo d'água" sobre a minirreforma e contaminaram a discussão com a reforma política. "Todo ano anterior da eleição, os parlamentares fazem ajustes na Lei Eleitoral. [O texto da minirreforma] corta gastos, desjudicializa alguns pontos e é apenas uma gota no oceano. A reforma política, vamos discutir no grupo de trabalho", afirmou Pestana.

Avanços
O deputado Fabio Trad (PMDB-MS) disse que a proposta é um avanço. "Ela vai impedir que os candidatos, pelo marketing, virem produtos de supermercado", declarou.

Já o deputado Marçal Filho (PMDB-MS) contestou o argumento do PT, contrário ao texto, de que a minirreforma não faz mudanças políticas substanciais. "Se não aceitam fazer a pequena reforma, vão deixar fazer a grande reforma?", questionou.

Entre outros pontos, o projeto de minirreforma fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de carros, libera atos de pré-campanha, permite a manifestação em redes sociais e restringe o poder de auditoria da Justiça Eleitoral.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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