Adiada votação de parecer sobre financiamento da saúde pública
02/10/2013 - 14:53
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (2) da comissão especial que discute o financiamento da saúde pública. A expectativa era que fosse votado hoje o parecer do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ainda não foi marcada a data do próximo encontro do colegiado.
A comissão discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, o projeto de lei complementar 123/12, apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da comissão.
A proposta de Perondi prevê que o percentual de 10% será alcançado ao longo de quatro anos, com acréscimos sucessivos de 0,5% ao mínimo de 8,5% previsto para o primeiro ano de vigência da nova lei.
Da Redação/MO