Desastres climáticos não podem ser casos de polícia, diz debatedor

23/09/2013 - 15:18  

A chegada da Primavera, nesse domingo, trouxe novos temporais para o Sul do Brasil. Várias cidades estão alagadas e milhares de pessoas desalojadas ou desabrigadas. Até um tornado foi registrado no interior de São Paulo.

Os desastres climáticos e suas consequências resultaram na aprovação e sanção, no ano passado, da Lei da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Agora, o assunto volta a ser tema de um grande debate na Câmara dos Deputados. O evento, promovido pela Comissão de Legislação Participativa, começou nesta segunda-feira (23) discutindo a participação da sociedade na política de proteção e defesa civil.

Os debatedores defenderam que as decisões sobre o tema não podem ser tomadas apenas por pessoas que não viveram os desastres. Para Corcino Medeiros, do Movimento Nacional dos Afetados por Desastres Socioambientais, essa é uma lacuna que vem sendo percebida até então.

“Essas pessoas têm que ter voz. Esse sentimento, essa dor, essa emoção que quem está fora não sentiu é preciso trazer para as reuniões, para as conferências, para as decisões, enfim, para que possamos ter, em breve tempo, um planejamento em nível nacional, de Brasil, para prevenção dos desastres socioambientais”, defendeu Corcino.

Na avaliação dele, são casos que não podem continuar sendo tratados “como caso de polícia, como uma operação de guerra somente naqueles momentos cruciais quando acontecem”.

Avanços
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ), autor do requerimento para a realização dos debates, afirma que houve avanços recentes na proteção e defesa civil, mas há um grande caminho a percorrer nessa área.

“O Brasil não tinha até então uma legislação que tratasse mais especificamente e profundamente a questão da prevenção. Se você hoje for verificar as mais variadas partes do Brasil, os municípios, os estados têm procurado ampliar e melhorar as suas estruturas de proteção e defesa civil”, destacou.

Segundo o deputado, a própria instalação das sirenes em comunidades que podem ser consideradas mais vulneráveis, a determinação de pontos seguros, de rumos que as pessoas têm que seguir até que esses pontos possam ser alcançados, podem ser consideradas avanços.

Continuação
Nesta terça-feira (24), o evento na Câmara dos Deputados vai servir para realizar uma mesa-redonda de preparação para a Segunda Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC), prevista para 2014, em Recife. Haverá ainda uma audiência pública para avaliar o primeiro ano de publicação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Reportagem - Marise Lugullo
Edição - Rachel Librelon