Henrique Alves ressalta que pauta trancada impede votação de projetos do Senado

17/09/2013 - 21:30  

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que o trancamento da pauta do Plenário por três projetos do Executivo com urgência constitucional é que tem impedido os deputados de analisar as propostas aprovadas pelo Senado nas últimas semanas. “Eu não posso fazer milagre com a pauta trancada”, ressaltou.

A afirmação de Henrique Eduardo Alves foi uma resposta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que nesta terça criticou a lentidão com que a Câmara estaria tratando os projetos enviados pelo Senado. Essa queixa também foi feita por outros senadores nas últimas semanas. Calheiros chegou a dizer que a atitude da Câmara “enfraquece o bicameralismo”.

Mineração
Alves afirmou também que nesta quarta vai discutir com a presidente Dilma Rousseff a retirada da urgência do projeto que institui o novo marco legal da mineração (PLs 37/11 e 5807/13). Ele já negociou com a comissão especial que analisa a proposta para que o texto seja votado no dia 15 de outubro. O mesmo acordo foi feito com governadores do Pará, Goiás e Minas Gerais, que têm interesse direto na votação da proposta.

Com essa garantia, Alves espera convencer a presidente a retirar a urgência, e, assim, “que o Senado pare de reclamar”. “Os projetos que vêm de lá, como os que estão aqui, poderão ir para a pauta”, afirmou.

Os três projetos com urgência tratam do novo Código de Mineração, da anistia de dívidas das Santas Casas de Misericórdia (PL 3471/12) e da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater (PL 5740/13).

Da Redação/MR