Educação, cultura e esportes

Atletas vieram à Câmara cobrar regras de transparência para clubes e federações

10/09/2013 - 21:06  

As ex-jogadoras de vôlei Ana Moser e Leila; o ex-nadador Gustavo Borges; o ex-jogador de futebol Raí; os ex-jogadores de basquete Hortência e João José Viana, o Pipoca; entre outros, passaram o dia na Câmara dos Deputados para cobrar a aprovação de uma emenda incluída na MP 620/13 que exige requisitos mínimos das entidades esportivas que recebem recursos do governo federal.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Atletas participam de reunião da base aliada para pedir aprovação de mudanças na lei sobre desporto. (E/D) Pipoka, Gustavo Borges, dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Rai, dep. Manoela Dávila (PCdoB-RS), dep. Anthony Garotinho (PP-RJ), dep. Jerônimo Goergen (PP-RS) e dep. Sibá Machado (PT-BA)
Atletas e deputados discutiram regras da MP 620 relacionadas às entidades esportivas.

A proposta cria regras de governança para entidades desportivas – clubes, ligas nacionais e regionais, entidades de administração regional e nacional do desporto, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e Confederação Brasileira de Clubes.

Segundo o texto, só receberão recursos públicos as entidades que destinarem integralmente os lucros para a manutenção e o desenvolvimento dos objetivos sociais; que forem transparentes na gestão; e que garantirem a representação dos atletas nos conselhos técnicos e órgãos de direção.

Requisitos
Para Raí, é fundamental exigir critérios mínimos de gestão dessas entidades. "Todos os clubes, federações e confederações que recebem dinheiro público têm a obrigação de dar a contrapartida para disseminar a sua modalidade, democratizar o esporte. Sem esses requisitos que estamos exigindo nessa emenda, as decisões ficam para um comitê que favorece pequenos grupos e não o interesse do esporte em geral", disse.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que os requisitos mínimos vão democratizar as organizações esportivas. Já o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse que essas regras são um legado para os eventos esportivos que o Brasil vai receber em 2014 e 2016. “Esse legado não vai ser apenas belos estádios, mas uma política esportiva para as organizações que recebam recursos públicos”, disse.

O deputado Romário (sem partido-RJ) destacou que as regras são boas, mas não atingem a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que, na sua avaliação, é a “mais corrupta do esporte”. “É importante registar que a CBF fica excluída das regras porque não recebe recursos federais”, disse.

Salários
O acordo para a votação da proposta exigiu a retirada do dispositivo segundo o qual os clubes esportivos só receberiam recursos federais se os seus dirigentes tivessem salário compatível com o mercado.

A ex-jogadora Ana Moser explicou que a redação do texto dava a interpretação de que só receberia recursos federais quem pagasse o salário, o que fugiu do objetivo inicial de permitir e regular esse salário. "A redação tornava isso obrigatório para todos, e não era essa a intenção. Na dúvida, é melhor tirar do texto e trabalhar esse ponto de outra maneira", afirmou.

O deputado Glauber Braga (RJ), que é vice-líder do PSB, esclareceu que pequenos clubes poderiam ser prejudicados. “Esse ponto não pode ser o centro das ações. Pode haver um pequeno clube, com acesso a recursos federais, que não necessariamente remunere os seus dirigentes", declarou.

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) criticou o fato de os parlamentares não enfrentarem a questão dos salários dos dirigentes. “Não podemos ser hipócritas de pensar que as pessoas trabalham como relógio de corda, claro que elas são remuneradas”, disse.

Mandatos
A limitação dos mandatos dos dirigentes em quatro anos, permitida apenas uma recondução, também causou polêmica. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que a proposta é inconstitucional, pois as organizações desportivas são privadas e caberia ao regulamento, e não a uma lei, determinar o mandato dos dirigentes. Esse ponto, no entanto, foi mantido no texto pelo Plenário.

O jogador Raí ressaltou que a regra é importante para que os dirigentes não se eternizem nos cargos. O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), também defendeu a medida. “Precisamos acabar com esses dirigentes que fazem do esporte um negócio”, disse.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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