Parlamentares da Comissão da MP da Lei da Seca relatam drama de produtores nordestinos
10/09/2013 - 18:13
Deputados e senadores que integram a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 623/13 ressaltaram, em reunião realizada nesta terça-feira (10), as dificuldades que os pequenos produtores rurais nordestinos estão passando.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator da MP, contou o caso do produtor Francisco José da Silva, dono de um sítio de 62 hectares no município de Boqueirão (PB). Francisco tomou um empréstimo no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no valor de R$ 22 mil, tendo pago as prestações por dez anos. Há cinco, deixou de pagar. A dívida, então, foi acrescida de juros e correção monetária e hoje totaliza R$ 235 mil.
Segundo o senador, o banco informou ao agricultor que sua terra vai a leilão e, caso o dinheiro arrecadado não cubra integralmente a dívida, ele continuará inadimplente. De acordo com Francisco José da Silva, não há quem pague nem R$ 40 mil por sua propriedade.
Suicídio
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também relatou as dificuldades dos pequenos produtores cearenses, contando que encontrou um agricultor de mais de 70 anos, que lhe pediu que o salvasse.
De acordo com o senador, o agricultor disse que muitos produtores já haviam cometido o suicídio e que ele poderia ser o próximo, por causa da vergonha de ser considerado devedor. “Não dá pra buscar soluções paliativas. Precisamos de uma solução definitiva. Queremos que o problema do homem do campo seja definitivamente resolvido”, afirmou o senador.
Individualização das dívidas
Eunício também disse que estuda sugerir a inclusão de uma emenda na MP, propondo a individualização das dívidas por devedor.
O senador argumentou que muitas vezes um produtor tem dívidas divididas em contratos para compra de equipamento, adubo, semente e outros insumos. A sugestão diminuiria a burocracia e ampliaria o alcance dos benefícios da MP. O senador Cícero Lucena sinalizou que vai acolher a sugestão de Eunício no relatório.
Para o presidente da comissão, deputado José Airton (PT-CE), os relatos dramáticos evidenciam a importância da medida em debate. “Com essa medida, acredito que vamos dar uma contribuição para resolver esse problema”, afirmou.
Tramitação
Caso seja aprovada na comissão mista, a MP deverá ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs.
Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado
