Ciência, tecnologia e Comunicações

Grupo de trabalho receberá sugestões dos estados sobre nova lei de telecomunicações

CPIs das assembleias estaduais poderão encaminhar sugestões até 21 de agosto. Texto final da proposta será apresentado em 29 de agosto.

08/08/2013 - 18:50  

O grupo de trabalho (GT) que analisa a regulamentação do setor de telecomunicações apresentou nesta quinta-feira (8) uma proposta preliminar de novo marco regulatório do setor. O texto prevê medidas de desoneração tributária, permite o compartilhamento de infraestrutura de suporte, contém novos mecanismos de proteção dos direitos do consumidor e desburocratiza a instalação de antenas de telefonia celular.

Reprodução TV Câmara
Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
Jerônimo Goergen: grupo vai receber sugestões antes de apresentar texto final.

A apresentação foi feita a deputados estaduais que integram 16 comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da telefonia.

O presidente do grupo de trabalho, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), disse que, de acordo com relatos da maioria das CPIs, a telefonia móvel, fixa e rural tem níveis de satisfação baixíssimos nos estados. Segundo ele, 54% dos entrevistados estão insatisfeitos com a telefonia móvel e 90% dos residentes nos municípios com menos de 5 mil habitantes consideram o sinal de celular péssimo.

O texto preliminar está aberto a sugestões, entre elas as contribuições das CPIs sobre o tema. “Estamos em busca do novo marco regulatório e, antes de protocolar este texto, queremos colher as contribuições das assembleias legislativas, que têm um conteúdo riquíssimo de informações”, explicou o relator do grupo, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

As CPIs devem entregar suas sugestões até o dia de 21 agosto. O texto final será apresentado à sociedade em 29 de agosto, em Porto Alegre, durante encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

Agenda do GT
Nesta sexta-feira (9), a partir das 14h45, os parlamentares que integram o GT da Telefonia estarão em Curitiba (PR) para visitar o centro de gerenciamento da GVT.

Dep. Edinho Bez (PMDB-SC) PA 251011
Edinho Bez: proposta incluirá medidas de desoneração tributária das telecomunicações.

Na próxima semana, o GT estará em São Paulo, nos dias 12 e 13 de agosto, visitando as empresas TIM e Nextel.

Na quarta-feira (14), em Brasília, haverá uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde serão discutidas alternativas para a redução do ICMS incidente sobre o serviço de telefonia móvel e fixa.

Para o presidente do GT da Telefonia, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), “este será um grande obstáculo a ser vencido, já que não é fácil convencer os estados a abrir mão de receita”.

O grupo de trabalho foi criado em junho pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o objetivo de identificar os gargalos que impedem melhorias nos setores de telecomunicações e de banda larga e de propor mudanças na legislação.

Da Redação
Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Jerônimo Goergen

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