Comissão aprova relatório de 2012 sobre gastos com a Copa e as Olimpíadas
Os documentos analisados foram encaminhados a mais de 40 órgãos e entidades. A subcomissão continua fiscalizando os gastos das obras que ainda não foram concluídas.
15/07/2013 - 13:16
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, no último dia 10, o relatório de atividades de 2012 do grupo que fiscaliza os gastos federais com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O grupo visitou 10 das 12 cidades-sede da Copa (Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba) e acompanhou o andamento das obras e as verbas já gastas em estádios, arenas, portos e aeroportos.
Segundo o relatório do grupo, em 2012 foram autorizados, no âmbito do Ministério dos Esportes, R$ 1,6 bilhão em ações de preparação para a copa e as olimpíadas. Já para 2013, a lei orçamentária previu o gasto de R$ 990 milhões nos preparativos dos megaeventos esportivos.
O grupo de deputados buscou avaliar quais gastos já foram feitos, se as obras correspondem aos valores já investidos e que providências ainda precisam ser tomadas pelos gestores de recursos públicos.
Entre os estádios visitados no ano passado, apenas o Castelão (Fortaleza) e o Mineirão (Belo Horizonte) estavam praticamente prontos. O Maracanã (Rio de Janeiro) estava 50% concluído em maio de 2012; o Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília), 80% em novembro; a Fonte Nova (Salvador), 82% em novembro; a Arena das Dunas (Natal), 39% em novembro; a Arena de Pernambuco (região metropolitana de Recife), 71% em novembro; a Arena do Itaquera (São Paulo), 57% em dezembro; o Beira-Rio (Porto Alegre), 53% em dezembro; e a Arena da Baixada (Curitiba), 54% em dezembro.
Situação atual
Hoje, de acordo com levantamento do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), também estão prontos os seguintes estádios: Maracanã, Mané Garrincha, Fonte Nova e Arena de Pernambuco. O atual estágio de conclusão dos outros estádios é: Arena das Dunas, 78%; Arena do Itaquera, 80%; Beira Rio, 73%; Arena da Baixada, 71%; Arena Pantanal (Cuiabá), 73%; e Arena da Amazônia (Manaus), 62%.
Entre as reformas dos doze estádios para a Copa de 2014, apenas o de Brasília não conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco já aprovou 11 pedidos de financiamento, no total de R$ 3,8 bilhões.
Apoio do TCU
Dez deputados participam da subcomissão de acompanhamento dos recursos da copa e das olimpíadas, sendo que cinco deles são suplentes. O presidente e o vice-presidente do grupo são, respectivamente, os deputados Marcelo Matos (PDT-RJ) e Edson Santos (PT-RJ). Os integrantes do colegiado se revezaram nas visitas às obras e foram acompanhados por representantes do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na visita aos aeroportos, o grupo buscou esclarecer os gestores quanto ao regime de contratação das obras para os eventos. A subcomissão também colheu informações sobre os prazos de conclusão das reformas dos terminais de passageiros, da construção de novas torres de controle e das obras em pátios de aeronaves e pistas de pouso e decolagem.
Todo o material colhido e analisado foi encaminhado para mais de 40 órgãos e entidades, entre ministérios, prefeituras, Ministério Público e empresas públicas que participam da preparação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A subcomissão, que foi criada em 2009, continua seus trabalhos neste ano.
Da Redação/ND
