Deputados criticam programa Mais Médicos em audiência na Câmara
Parlamentares querem que participantes estrangeiros do programa tenham de revalidar diploma para trabalhar no Brasil. Representantes do governo respondem que só serão contratados médicos com registro no país de formação.
11/07/2013 - 15:01
Deputados criticaram nesta quinta-feira (11), em audiência pública na Comissão de Educação, o programa Mais Médicos, anunciado nesta semana pelo governo federal. O programa, que pretende levar médicos brasileiros e estrangeiros para as áreas mais carentes do Brasil, foi lançado por meio de medida provisória (MP 621/13), a ser analisada pela Câmara e pelo Senado.
Entre outros pontos, o deputado Izalci (PSDB-DF), que sugeriu o debate, contestou a proposta em razão de ela dispensar os médicos estrangeiros de passarem pelo Revalida, o exame nacional para validação do diploma em medicina obtido no exterior. “Não somos contra a vinda dos médicos, mas queremos que seja feito o Revalida. Não podemos ter aqui um profissional de segunda classe”, afirmou o parlamentar. “É preciso fazer um rastreamento e submeter as pessoas a um teste”, reforçou o deputado Costa Ferreira (PSC-MA).
Os critérios de contratação de estrangeiros do Mais Médicos, caso as vagas não sejam ocupadas por brasileiros, são: habilitação para o exercício da medicina no país de formação, possuir conhecimentos em língua portuguesa e ser proveniente de uma nação com mais médicos que o Brasil.
“Só serão contratados médicos estrangeiros com registro profissional em seus países. A gente vai avaliar se eles têm exercício profissional", explicou o diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.
Reconhecimento
O Ministério das Relações Exteriores atuará no momento de reconhecer, por meio da rede consular do Brasil no exterior, a autenticidade dos documentos apresentados pelos interessados em participar do programa. Conforme explicou o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior , embaixador Sérgio França Danese, o Itamaraty aguarda a demanda do Ministério da Saúde para atuar. “Será um ato notarial pura e simplesmente. Não faremos nenhuma análise substantiva”, disse.
Por sua vez, a diretora de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação, Claudia Griboski, declarou que a dispensa do Revalida valerá apenas para atuar pelo Mais Médicos. “No período em que eles [os médicos participantes] estiverem sob supervisão e no programa, eles não precisarão fazer o Revalida porque vão atuar em uma região específica. No entanto, para avançar nessa região ou atuar nacionalmente, volta a necessidade da revalidação do diploma.”
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
