Câmara aprova moção de repúdio ao governo dos EUA por suspeitas de espionagem
09/07/2013 - 21:08 • Atualizado em 10/07/2013 - 01:13
O Plenário aprovou, por 292 votos a 86 e 12 abstenções, moção proposta pelo PT e assinada pelos líderes do PMDB, do PV, do Psol e do PCdoB de repúdio ao governo dos Estados Unidos contra a espionagem de agências norte-americanas de inteligência sobre empresas e pessoas brasileiras.
Os deputados ressaltaram que a moção é uma resposta à gravidade das denúncias feitas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden de que a Agência Nacional de Segurança Norte-Americana (NSA) manteve escritórios no Brasil para monitorar a comunicação de empresas e de brasileiros.
"É uma manifestação do Legislativo, que não pode se omitir, não é manobra diversionista, mas a posição do Parlamento", disse o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). A opinião foi reforçada pelo líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP).
Confira a íntegra do texto da moção de repúdio.
Para os parlamentares, as atividades de espionagem violam o direito de empresas e de cidadãos brasileiros e atentam contra a soberania nacional. "A imprescindível luta contra o terrorismo, na qual o Brasil está firmemente empenhado, não justifica violações do estado de direito e dos direitos humanos, o que é explicitamente proibido por convenções basilares do direito internacional público", diz um trecho da moção.
"Externamos o nosso apoio às iniciativas do Estado brasileiro, que pretende levar este grave caso à consideração da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Internacional das Telecomunicações (UIT). Declaramos, ademais, nossa concordância com as iniciativas destinadas a criar uma agência multilateral, no âmbito do sistema das Nações Unidas, para gerir e regulamentar a rede mundial de computadores, poderoso instrumento de uso compartilhado da humanidade. Por último, externamos a nossa apreensão com a segurança do cidadão norte-americano Edward Snowden, que está refugiado, há dias, no aeroporto de Moscou", diz outro trecho da moção, que foi redigida pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
Polêmica
A proposta de moção de repúdio gerou divergências em Plenário. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que a atitude é prematura e ressaltou que os EUA são um grande parceiro comercial. Já os líderes da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT); e do DEM, Ronaldo Caiado (GO); além do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), denunciaram que a moção tem o objetivo de desviar o foco dos problemas no País.
Segundo eles, há outros fatos que merecem moção de repúdio. Para Nilson Leitão, é o caso de denúncias sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em relação aos movimentos sociais.
Caiado, por sua vez, ressaltou as denúncias de espionagem sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Já Rodrigo Maia criticou os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNESD) ao empresário Eike Batista, cuja fortuna se desvalorizou nas últimas semanas.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
