Economia

Carros usados para representação comercial podem ficar isentos do IPI

05/07/2013 - 08:38  

Arquivo/ Leonardo Prado
Eliene Lima
Eliene Lima: renúncia fiscal vai gerar mais emprego na área.

A Câmara analisa proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por profissionais autônomos e usados para atividades de representação comercial. A medida está prevista no Projeto de Lei 5051/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MT).

Lima acredita que a isenção deve compensar os custos desses profissionais com a manutenção dos veículos, que, segundo ele, são “desgastados em estradas e vias públicas muitas vezes mal conservadas”. O deputado acrescentou: “A renúncia fiscal advinda da isenção do IPI, neste caso, é mais que justificada visto que gerará mais emprego na área e incentivo ao representante comercial”.

De acordo com a proposta, a isenção do IPI valerá para os carros de quatro portas movidos por combustíveis renováveis, como o álcool, ou com sistema flex. Esse tipo de benefício já vale hoje para os taxistas e motoristas com deficiência.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com PL 3160/12, que concede isenção do IPI aos representantes comerciais. Os projetos tramitam nas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Regina Céli Assumpção

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