Congresso recebe proposta do governo sobre plebiscito
Governo sugere que a população opine sobre financiamento de campanha, voto secreto, suplência para senador, voto proporcional ou distrital e coligações.
02/07/2013 - 11:28
O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregaram há pouco aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, o ofício presidencial com o pedido de realização de um plebiscito para discutir a reforma política.
Ontem a presidente Dilma Rousseff disse que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. “Enviamos nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito, apontando em linhas gerais, as balizas que julgamos importantes. Isso não significa que outras balizas não podem aparecer”, declarou.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, considerou "respeitosa" a proposta do Executivo de plebiscito para a reforma política. Segundo ele, o governo sugeriu "três ou quatro itens" gerais para a consulta e deixou "a maior parte do tema para consideração dos parlamentares".
No texto, o Executivo sugere ao Congresso a realização do plebiscito sobre cinco assuntos: financiamento público ou privado das campanhas eleitorais; voto proporcional ou distrital; e a continuidade ou não do voto secreto no Congresso, da suplência para senador, e de coligações partidárias em eleições proporcionais
Da Redação/ND