Governo diz que cumprirá metas do plano de banda larga; deputado questiona
18/06/2013 - 19:39
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, disse que, já em 2014, 70% dos municípios brasileiros terão internet em alta velocidade, um ano antes da meta estabelecida no Plano Plurianual (PPA). O dirigente participou, nesta terça-feira (18), de audiência pública da subcomissão, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a acompanhar os avanços do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Martinhão afirmou que o próximo passo do governo é levar o serviço de banda larga à casa dos brasileiros com velocidades maiores a preços menores. “A velocidade média já quadriplicou: subiu de 512 Kb/s [kilobits por segundo], em 2010 (quando foi criado o programa), para os atuais 2,3 Mb/s [Megabits por segundo], mas precisamos continuar investindo”, declarou. Ele informou, porém, que 41% das conexões no País já são superiores a 10 Mb/s, o que reforça a necessidade de uma “infraestrutura rica em fibras óticas”.
Insatisfação
Um dos autores do requerimento para realização da audiência, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) não ficou satisfeito com as explicações e argumentou que os resultados estão aquém do esperado. “Queremos que o programa evolua, mas são muitos os entraves. O governo anuncia o Banda Larga 2.0 [segunda versão do PNBL] como se fosse uma grande mudança. Mas, se perguntar ao usuário, perceberá que há muito descontentamento em relação à velocidade e aos preços”, destacou.
Martinhão Informou que já foi levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para a isentar o serviço de banda larga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que significaria uma redução dos R$ 35 cobrados atualmente para R$ 29.
Investimentos
O Executivo estima que serão necessários investimentos de R$ 100 bilhões até 2022 para levar a infraestrutura de fibra ótica o mais perto possível dos lares dos brasileiros. A ideia é criar as condições para que as operadoras de telecomunicações façam esses aportes como contrapartida à exploração do serviço. Para universalizar o acesso à internet, Martinhão acredita que será preciso um programa semelhante ao "Luz para Todos", a fim de disponibilizar banda larga subsidiada pelo Estado à população de baixa renda.
Nesse sentido, o deputado Newton Lima (PT-SP) salientou a importância de a Câmara aprovar o projeto (PL 1481/07) que permite que recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que já somam mais de R$ 30 bilhões, sejam usados na universalização da banda larga.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Marcelo Oliveira
