Agropecuária

Meio Ambiente aprova política de conservação ao cultivo de cacau cabruca

17/06/2013 - 19:40  

Arquivo/ Leonardo Prado
Câmara -  Frentes Parlamentares - Defesa da democratização na distribuição dos recursos dos Royalties, Frente Parlamentar Mista - Oziel Oliveira
Oziel: a fruta foi enquadrada no programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Ministério da Agricultura.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4995/09, do deputado Geraldo Simões (PT-BA), que institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema “Cabruca".

O relator na comissão, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), defendeu a aprovação da proposta argumentando que várias instituições governamentais e não governamentais vem elaborando e implementando programas e projetos para valorizar a cultura do cacau no sistema Cabruca.

Oziel Oliveira lembra, por exemplo, que a fruta foi enquadrada na linha de financiamento FNE Verde do Banco do Nordeste do Brasil e do programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Ministério da Agricultura.

A proposta já havia sido aprovada antes Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma de um substitutivo. Apesar de ter defendido o texto original, Oziel Oliveira considera que o substitutivo deu “maior concisão e precisão” ao texto.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta