Política e Administração Pública

Psol é contra projeto sobre criação de novos municípios

Demais partidos defenderam a proposta, que está sendo analisada em Plenário.

04/06/2013 - 20:14  

O Psol é o único partido que se manifestou contrário ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de novos municípios. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a proposta não define o que fazer com as dívidas dos municípios que serão desmembrados. Ele afirmou também que algumas exigências, como o estudo de viabilidade técnica dos municípios a serem criados, podem ser utilizadas de acordo com o interesse econômico.

“Hoje, 88% dos municípios têm débito com a Previdência, 60% não conseguem levar seus resíduos para aterros sanitários. Não podemos criar municípios que não vão dar conta da educação, da saúde e do saneamento”, criticou Alencar.

Os demais partidos, no entanto, são favoráveis ao projeto. Vários deles, como é o caso do PV e do DEM, abriram mão de apresentar emendas à proposta para agilizar a votação do texto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que vai autorizar a entrada, em Plenário, dos manifestantes que cobram a votação do projeto, para que eles “confraternizem com os seus representantes”, disse.

Apesar do clima de aprovação, alguns deputados favoráveis já criticaram alguns critérios do texto para a criação de novos municípios. “Esse projeto não é bom, essa lei vai emancipar pouquíssimos distritos”, disse o deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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