Saúde

Comissão aprova mensagens antidrogas em cartões telefônicos

24/05/2013 - 13:54  

Dep. Aureo (PRTB-RJ)
Aureo: medida terá alcance amplo.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1808/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que torna obrigatória a divulgação de mensagens contra o uso de drogas, especialmente o crack, em cartões de telefones públicos e de recarga de celular.

O relator da proposta, deputado Aureo (PRTB-RJ), apoiou o projeto, e fez apenas ajustes de redação no texto para adequá-lo à linguagem usada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), que o projeto altera. Pelo texto, os cartões com essas mensagens devem circular nos postos de venda por no mínimo seis meses.

Atualmente, algumas empresas já divulgam campanhas educativas nos cartões telefônicos, em parceria com órgãos do governo, mesmo sem ser obrigatório por lei. Uma delas, por exemplo, lançou no começo deste ano cartões com mensagens contra a dengue e contra a pedofilia.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem 185,6 milhões de telefones celulares pré-pagos em operação no Brasil, e aproximadamente 1,1 milhão de telefones de uso público, os orelhões. “A medida proposta na proposição, portanto, teria um alcance bastante amplo”, disse o relator.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Natalia Doederlein

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