Economia

Cancelada reunião em que seria retomada discussão da MP 599/12

Estados do sudeste reclamam que alíquotas mais altas afastarão investimentos na região.

13/05/2013 - 14:11  

A Comissão Especial que analisa a MP 599/12 cancelou a reunião em que seria retomada a discussão do parecer do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), e em que o documento poderia ser votado. Trata-se da medida provisória compensa estados pela redução das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando a acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados.

Um impasse na semana passada em torno do projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado levou ao adiamento da votação para esta terça às 10 horas. O relator do projeto na comissão especial, senador Walter Pinheiro (PT-BA), reconheceu a existência de um impasse que somente a negociação até terça-feira poderá resolver, para salvar a reforma do ICMS. Segundo ele, se não houver um acordo sobre as alíquotas interestaduais – fixadas na reforma em 7% e 4% contra os atuais 12% e 7% –, a mudança no imposto "tenderá a cair". “Se não costurarmos um acordo sobre as alíquotas, dificilmente votaremos a MP”, afirmou.

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), destacou, durante a reunião, a declaração dada por Renan Calheiros na quarta-feira (8) de que “o mais conveniente é parar um pouco para discutir melhor". Segundo Caiado, a proposta do seu partido é exatamente não atropelar a votação da MP antes de um acordo sobre o PRS 1/13.

Da Redação/MM

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