Política e Administração Pública

Seca: bancada nordestina e especialistas defendem reestruturação do Dnocs

As propostas apresentadas durante a audiência para a reestruturação do órgão serão analisadas por um grupo de trabalho, que vai enviar um projeto para o Ministério do Planejamento.

08/05/2013 - 20:40  

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a estruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). (E) Presidente da comissão, dep. Roberto Santiago (PSD-SP) e dep. Eudes Xavier (PT-CE)
Eudes Xavier (D): reestruturação do Dnocs terá impacto no desenvolvimento do Nordeste.

Reestruturar o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) é a única forma de garantir que o órgão centenário continue a levar água para as regiões mais secas do Nordeste. A constatação foi unanimidade na audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

O Dnocs é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que atua na construção de açudes e na perfuração de poços artesianos, entre outras atribuições.

Falta de pessoal
Para a bancada nordestina na Câmara, o Ministério da Integração Nacional e os servidores da autarquia, o maior problema do Dnocs atualmente é a falta de estrutura e de material humano. Até 2016, a autarquia vai contar com apenas 344 servidores fora da idade para aposentadoria.

O presidente da Associação dos Servidores do Dnocs, Roberto Morse, afirmou que atualmente a autarquia conta com 1.700 servidores – “o que já não é suficiente para a manutenção dos empreendimentos e muito menos para novas intervenções no semiárido”.

Morse alertou para o perigo de extinção do órgão. "O Dnocs move todo o Nordeste brasileiro. Vocês devem estar vendo. De vez em quando aparecem carcaças dos bois, dos animais por quê? Por falta d'água onde? Nas regiões onde o Dnocs não tem projetos desenvolvidos."

Ampliar atuação
O Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, está otimista com a proposta e acredita que o órgão pode voltar a desempenhar o importante papel de levar água para quem precisa.

Navarro lembrou que, por ser um problema recorrente, a seca precisa de um órgão específico para cuidar do abastecimento de água nas regiões mais secas. "Nos últimos cem anos tivemos 74 secas. Por isso, uma das propostas é mudar o nome [da instituição] para convivência com a seca e combate à desertificação, que é um tema que vai pautar o século 21."

O deputado Eudes Xavier (PT-CE) explicou que as propostas apresentadas além de reestruturar ampliam a atuação do Dnocs. Eudes Xavier destacou que atualmente o Dnocs é responsável pela realização de obras para acesso à água e ainda desenvolve projetos de irrigação e de piscicultura. Ele lembrou que pelas propostas apresentadas, o órgão passa também a combater a desertificação.

Transposição do São Francisco
Eudes Xavier destacou a importância da reestruturação do Dnocs para que o órgão possa participar do processo de transposição do São Francisco. "Com a precarização do Dnocs as ações preventivas da seca estão mais longe.” Para o deputado, se o Dnocs for revitalizado, nas próximas secas haverá maior capacidade de [captar] recursos hídricos."

As propostas apresentadas durante a audiência para a reestruturação do órgão serão analisadas por um grupo de trabalho, que vai enviar um projeto para o Ministério do Planejamento.

Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção

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