Deputados ressaltam luta de trabalhadores por direitos sociais

30/04/2013 - 21:05  

Em sessão solene de homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio, deputados revezaram-se na tribuna para ressaltar a luta dos trabalhadores em diferentes momentos da história por direitos e garantias que gradativamente representaram conquistas sociais e econômicas.

Autor do pedido de realização da audiência, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) citou diversos momentos da história em que os trabalhadores enfrentaram a exploração do trabalho e reivindicaram seus direitos. “A história dos trabalhadores no mundo tem sido uma história de resistência e de luta”, resumiu. O parlamentar ressaltou que o Dia do Trabalho é um dia incomum, “porque existe para celebrar a grandeza dos comuns que nos fazem existir”.

Projetos em pauta
O deputado lembrou que tramitam na Câmara diversos projetos que tratam dos valores do trabalho e da dignidade do trabalhador.

O representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos da Silva Pinto, defendeu a transformação do mês de maio no período de votação de propostas relativas aos trabalhadores. A exemplo do que já ocorre com o mês de março para as mulheres.

O dirigente citou as propostas de carga horária de 40 horas semanais, do fator previdenciário, a do trabalho escravo, entre outras, que deveriam entrar em pauta. Ele lembrou também a convenção 158, sobre demissão em massa, que precisa ser votada. “É preciso transformar a retórica em questões concretas que o Congresso Nacional precisa deliberar.”

O representante da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, Luiz Carlos Prates, assinalou que a data 1º de Maio é para mobilização, porque considera que vários projetos em tramitação no Congresso reduzem direitos dos trabalhadores, como o da terceirização. Ele também defendeu a anulação da reforma da previdência, “que prejudicou milhares de funcionários públicos”, acrescentou.

Prates afirmou por último que empresas e bancos têm recebido muitos benefícios fiscais, “também com aumento da produtividade, mas os ganhos dos trabalhadores não são os mesmos”.

Conquistas dos trabalhadores
Em mensagem enviada ao Plenário e lida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que a data representa a celebração do conjunto de conquistas dos trabalhadores. Entre elas, a criação da Confederação Brasileira do Trabalho, em 1912, da Justiça do Trabalho e de leis trabalhistas. O presidente destacou igualmente como conquistas históricas da classe trabalhadora a Constituição de 1988, assim como o direito de greve.

Ao lembrar que ainda há muito a conquistar, Henrique Eduardo Alves assegurou que haverá sempre na Câmara “espaço para a renovada luta que ainda se faz presente e necessária para assegurar melhores condições de trabalho e remuneração, garantia de trabalho e emprego”.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Francisco da Silva, assinalou que a organização dos trabalhadores tem resultado nas atuais conquistas. Ele lembrou que o governo, entre as ações em prol dos trabalhadores, tem se dedicado a melhorar as condições dos catadores de materiais recicláveis, para dar mais dignidade a essa categoria que contribui para a preservação do meio ambiente.

Data
Os parlamentares lembraram que a data em que se comemora o Dia do Trabalho foi escolhida em homenagem a trabalhadores de Chicago, Estados Unidos, que realizaram uma manifestação, em 1º de maio de 1886, pela jornada de oito horas diárias.

O deputado Policarpo (PT-DF), também autor do requerimento para a homenagem, lamentou que a jornada extraoficial de hoje seja praticamente mesma de 1886, “apesar do avanço gigantesco das condições tecnológicas e do lucro”.

As “jornadas extenuantes”, segundo o parlamentar, são as principais responsáveis pelas doenças e pelos acidentes de trabalho. Segundo Policarpo, são registrados mais de 700 mil casos de acidentes todo ano, que resultam em quase três mil mortes e perto de 15 mil aposentadorias. “A redução da jornada é o que os trabalhadores gostariam de ganhar neste Dia do Trabalho”, afirmou.

Da Reportagem
Edição - Regina Céli Assumpção