Política e Administração Pública

Psol pede investigação contra Feliciano por quebra de decoro

Deputados de outros partidos também assinaram o pedido protocolado nesta quarta-feira junto à Mesa Diretora.

03/04/2013 - 15:36   •   Atualizado em 04/04/2013 - 09:59

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Deputados do Psol protocolam pedido de investigação contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Parlamentares querem que Marco Feliciano seja intimado pela Corregedoria para esclarecer denúncias.

O Psol protocolou nesta quarta-feira (3), junto à Mesa Diretora da Câmara, pedido de investigação de quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Além de ser subscrito pelos três deputados do PSol – Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ) – , o pedido foi assinado por parlamentares de outros partidos: Arnaldo Jordy (PPS-PA), Luiza Erundina (PSB-SP), Raul Henry (PMDB-PE), Erika Kokay (PT-DF), Padre Ton (PT-RO) e Francisco Praciano (PT-AM).

Os deputados pedem que Feliciano seja intimado para apresentar esclarecimentos à Corregedoria da Casa acerca de denúncias publicadas pela imprensa sobre o uso irregular de verbas parlamentares e a obtenção de vantagens pessoais indevidas por meio do mandato parlamentar.

Depois de ouvir Marco Feliciano, a Corregedoria poderá determinar a censura verbal ou escrita do parlamentar, recomendar a suspensão temporária ou a perda do mandato. Nestes dois casos, caberá ao Plenário da Câmara a decisão final, ouvido o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Os deputados pedem ainda que Feliciano seja afastado da Presidência da Comissão de Direitos Humanos no decorrer das investigações.

Principais acusações
O pedido de investigação afirma que Feliciano tem lotado em seu gabinete Matheus Bauer Paparelli, que na verdade dá expediente no escritório Fávaro Oliveira Sociedade de Advogados, em Guarulhos (SP). Segundo o documento, esse mesmo escritório recebeu R$ 35 mil da Câmara, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, por meio de repasses da cota parlamentar de Marco Feliciano.

Conforme a representação, outro escritório de advocacia também recebeu dinheiro da cota parlamentar de Feliciano. Trata-se da Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no processo de registro de candidatura do pastor, em 2010. Mas, de acordo com o texto, o escritório não consta na prestação de contas eleitorais. O Ato da Mesa 43, que trata das cotas parlamentares, determina que o uso dos recursos é exclusivamente para fins de apoio ao exercício parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos. Em 2010, Feliciano era apenas candidato.

O pedido de investigação afirma ainda que outro secretário parlamentar do deputado é o roteirista e diretor Wellington Josoé de Oliveira, dono da produtora Wap TV, que produziu vídeo com ataques a parlamentares, como Jean Wyllys e Erika Kokay. “São procedimentos incompatíveis com o decoro, puníveis com a perda de mandato”, diz a representação.

Desrespeito
Na terça-feira (2), a deputada Iriny Lopes (PT-ES) também pediu à Mesa Diretora a abertura de processo contra Feliciano, por quebra de decoro. Para a deputada, as menções desrespeitosas aos ex-presidentes da comissão em declarações à imprensa justificam a perda de mandato.

No último dia 31, Feliciano afirmou, em um culto na cidade mineira de Passos, que a Comissão de Direitos Humanos era "dominada por Satanás" antes de sua chegada ao posto. Conforme Feliciano, as manifestações contrárias a ele se davam porque, pela primeira vez, “um pastor cheio de Espírito Santo” havia assumido a presidência do colegiado.

“O parlamentar faltou com respeito com os colegas, principalmente com aqueles que já presidiram aquela comissão, e também com a imagem da instituição, infringindo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara”, disse Iriny, que foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Direitos Humanos. “É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza para a promoção e valorização dos direitos humanos”, completou.

O deputado Pastor Marco Feliciano não quis se pronunciar sobre as representações.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

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