Prefeito de Porto Alegre quer desoneração de custos para transporte público
20/03/2013 - 11:05
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse há pouco que um dos pontos importantes a serem analisados pelo Congresso é a desoneração de custos para o transporte coletivo, com o objetivo de diminuir o preço das passagens. Fortunati e outros 14 prefeitos de capitais participarão, em instantes, de reunião com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, para apresentar uma lista de reivindicações dos municípios.
Fortunati defendeu também que a redução de impostos federais venha sempre acompanhada de compensações para não prejudicar os municípios.
O prefeito de Belo Horizonte, Marcos Lacerda, citou a necessidade de estender do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) para os municípios – hoje ele é restrito aos estados.
Lacerda afirmou ainda ser preciso alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para facilitar os financiamentos e sugeriu que seja elaborado um marco legal para as desapropriações.
A reunião com os prefeitos será realizada no Salão Negro do Congresso.
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Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger