Política e Administração Pública

Câmara pode votar nesta semana fim de ajuda de custo de parlamentares

25/02/2013 - 19:30   •   Atualizado em 25/02/2013 - 19:48

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta segunda-feira que a proposta que extingue os chamados 14º e 15º salários de deputados e senadores poderá ser votada nesta semana pelo Plenário da Câmara. 

Alves disse que o tema será discutido na reunião de líderes desta terça-feira (26) e defendeu a votação do fim do benefício, uma ajuda de custo que corresponde ao valor de um subsídio mensal recebido pelos parlamentares no começo e no fim de cada sessão legislativa ordinária (ano legislativo).

“Na última semana, já tinha ponderado aos líderes que gostaria de pautar a matéria. Não tem sentido ficar sem votar, este não é o perfil desta Casa”, afirmou o presidente.

Henrique Eduardo Alves disse ainda que acabou com o costume do Colégio de Líderes de definir a pauta apenas com projetos de consenso entre todos os líderes de partido. Ele explicou que essa atitude foi tomada no ano passado porque, por se tratar de ano eleitoral, seria difícil garantir o quórum para a votação de temas polêmicos.

Agora, a intenção do presidente é levar as controvérsias a voto já que, na sua avaliação, é a “indecisão” dos parlamentares que tem afastado o Parlamento da sociedade. Ele pretende, por exemplo, colocar a reforma política em votação no mês de março.

“Fica se buscando um consenso que é difícil de conseguir e, por isso, nunca se vota. Então, é hora de colocar em pauta, e a maioria que aprovar, aprove. E que o resultado seja respeitado”, declarou.

Novas comissões
Além da pauta da semana, a reunião de líderes desta terça-feira deve decidir sobre a criação de novas comissões. Henrique Eduardo Alves adiantou que os líderes voltaram atrás nas propostas de criar duas comissões a partir da divisão das comissões de Seguridade Social e Família; e de Turismo e Desporto. Segundo ele, apenas uma nova comissão deverá ser criada, a partir da divisão da Comissão de Educação e Cultura em dois colegiados.

A reunião de líderes está marcada para as 11 horas. A criação de comissões também será discutida em reunião da Mesa Diretora da Câmara que ocorrerá pouco antes, às 9 horas.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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