Presidente de cooperativa critica falta de oportunidades de trabalho legal

22/01/2013 - 15:10  

A ação garimpeira é cheia de contradições: contribuiu para a expansão territorial do Brasil colônia, mas às custas da destruição de várias comunidades indígenas; ajuda o equilíbrio da balança comercial brasileira, ao mesmo tempo em que danifica o meio ambiente; e tem potencial para enriquecer e adoecer os garimpeiros, só para citar alguns desses paradoxos. Defensores da atividade costumam afirmar que, apesar de reconhecidos pela Constituição Federal, os garimpeiros são "satanizados ambientalmente, injustiçados socialmente e penalizados tributariamente".

Presidente de uma cooperativa desses trabalhadores no Amapá, Antônio Pinto, lamenta as poucas oportunidades para o garimpo legal no Brasil. De acordo com ele, a busca por emprego em países vizinhos é, muitas vezes, a única alternativa. "A classe dos garimpeiros é sofredora. São pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar e vivem em busca do ouro porque é a forma que acham mais fácil para sobreviverem. Por que o nosso governo não abre uma oportunidade para essa classe se manter dentro de seu país e ter a sua liberdade?", questiona.

Atualmente, Pinto comanda um grupo de garimpeiros devidamente legalizados, mas ele também já desempenhou essa atividade clandestinamente aqui no Brasil e nos vizinhos Suriname e Guianas francesa e inglesa. Antônio diz não ter saudade daqueles tempos difíceis: "Certa vez, fiquei cinco dias escondido no mato, lá no Kourou [Guiana Francesa], querendo ir ao supermercado para comprar uma merenda, porém não podia ir, porque seria preso. Não quero viver de novo aquela situação. É muito sofrido para quem está lá dentro", conta.

Riscos para a saúde
Quem vai atrás de esmeraldas, conhecidas como "ouro verde", também vive uma via crucis. Para se chegar, por exemplo, aos veios de esmeralda dentro das rochas da Serra da Carnaíba, na Bahia, é preciso cavar buracos de até 300 metros de profundidade e, lá em baixo, suportar temperaturas escaldantes, manipular dinamite, respirar fuligem e rezar para que não ocorra nenhum desabamento.

Outro risco enfrentado pelos garimpeiros está no contato com o mercúrio – usado para separar o ouro e outros metais presentes na água fluvial, é extremamente tóxico e está associado a problemas respiratórios, digestivos e neurológicos nos trabalhadores; e à contaminação de peixes, água, ar e solo. O problema é tão sério que a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), aprovada pelo Congresso em 1981, determinou ao Ibama a responsabilidade de controlar a importação, a produção, a comercialização e o uso do mercúrio no Brasil.

Mais um impacto ambiental da atividade garimpeira se dá na extração ilegal de ouro e outros metais preciosos em parques nacionais e terras indígenas. E se não bastassem tais problemas, o policial federal Jorielson Nascimento, que tenta combater o garimpo ilegal na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, lista uma série de crimes que rondam as comunidades garimpeiras clandestinas: "tráfico de drogas, de armas, de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro".

Legalizar para expandir
Na hora de pensar em soluções para tantos problemas, o consenso gira em torno da legalização dos garimpos. Até porque a atividade dificilmente deixará de existir e o Brasil precisa dos recursos financeiros gerados por suas riquezas minerais. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o setor de mineração responde por cerca de 4% do PIB, movimentando em torno de 70 bilhões de dólares por ano (cerca de R$ 140 bilhões).

Ex-secretário do ministério e autor do livro "Geopolítica das Minas no Brasil", o geólogo Claudio Scliar destaca que o País é o primeiro produtor em vários bens minerais, como bauxita, rochas ornamentais, caulin; e o segundo em ferro. O especialista acrescenta que ainda há um grande potencial inexplorado: "Somos uma nação continental e existem muitas áreas que precisam ser detalhadas do ponto de vista do mapeamento geológico."

Quanto ao ouro, o governo estima que as reservas brasileiras são de 2 mil toneladas. A produção anual, que está em torno de 60 toneladas, deve dobrar até 2017, consolidando o ouro como o segundo bem mineral em valor de exportação, atrás apenas do minério de ferro. É bom lembrar que essa estimativa não leva em conta a extração informal feita por 300 mil a 500 mil garimpeiros espalhados pelo País, na avaliação do próprio ministério.

Planejamento
Para melhorar a realidade nos garimpos, Manoel Perquival, um garimpeiro legalizado na Amazônia, faz um apelo para que a riqueza mineral brasileira possa ser explorada com pleno respeito à vida humana e à natureza. Aos 60 anos de idade, ele diz estar ciente de suas responsabilidades e pede às "autoridades" que o deixem trabalhar: "Eu, como garimpeiro, reconheço que, se protegermos as nascentes, não teremos problemas com o meio ambiente. Há como recompor, reflorestar. Não existe bicho de sete cabeças; falta planejamento".

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira