MP abre crédito de R$ 573 milhões para dois ministérios
04/01/2013 - 19:14
Tramita na Câmara a Medida Provisória 596/12, que abre créditos extraordinários de R$ 215,330 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de R$ 358 milhões para o Ministério da Integração Nacional.
No MDA, os recursos serão utilizados para o pagamento do benefício Garantia-Safra para 769 mil famílias, em dez estados, a fim de minimizar os efeitos da seca.
Já o crédito destinado à pasta da Integração Nacional permitirá o atendimento às populações vítimas de desastres naturais, especialmente nos casos reconhecidos pelo governo federal como situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Tramitação
A MP será analisada por uma comissão mista antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado. A partir de 3 de março, ela passará a trancar a pauta da Casa (Câmara ou Senado) onde estiver tramitando.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira