Orçamento: falta de articulação pode inviabilizar votação, alerta deputado
O prazo para emendas ao relatório preliminar da proposta orçamentária acaba hoje, o que deixaria para amanhã a votação. Mas, segundo o presidente da comissão, Paulo Pimenta, ainda não houve mobilização do governo e da base aliada.
06/11/2012 - 17:56
A falta de articulação política poderá inviabilizar a votação do relatório preliminar da proposta orçamentária nesta semana. O alerta foi feito pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após cancelar a reunião do colegiado desta terça-feira por falta de quórum.
O relatório preliminar foi apresentado na semana passado pelo relator-geral do Orçamento 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O prazo para emendas ao texto acaba hoje, o que deixaria para amanhã a votação. Mas para que isso acontecesse seria preciso que as negociações do parecer já estivessem em pleno curso, capitaneadas pelos líderes dos partidos com assento na Comissão de Orçamento, e pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).
No entanto, como alertou Pimenta, ainda não houve mobilização das lideranças, principalmente do governo e da base aliada. Sem a movimentação política, prosseguiu, o texto não é negociado e o quórum não é atingido. “A dificuldade na votação do relatório preliminar se dá por conta da desarticulação. Ao que tudo indica, a nossa intenção de votar essa semana dificilmente será realizada”, disse Paulo Pimenta. Ele manteve, porém, a reunião desta quarta-feira, marcada para 14h30.
Calendário
A preocupação de Pimenta decorre do cronograma apertado da proposta orçamentária. Por causa do recesso provocado pelas eleições municipais, quando deputados e senadores se ausentaram do Congresso para participar de campanhas nas suas bases eleitorais, o cronograma inicial já está defasado. Até o dia 22 de dezembro, último dia de trabalho do Legislativo, os integrantes da comissão terão que lidar com as fases mais complexas da tramitação do projeto, como a apresentação das emendas, a votação dos dez relatórios setoriais, a votação do relatório com as obras com indícios de irregularidades graves e a discussão do parecer final do senador Romero Jucá.
Para evitar que o cancelamento de reuniões, como ocorrido nesta terça, dificulte ainda mais a tramitação do projeto, Pimenta sugere um amplo acordo entre as lideranças para a definição de um novo cronograma de votações. “A Comissão de Orçamento é uma comissão que precisa de elevado grau de entendimento para que possa funcionar. E esse entendimento precisa ser produzido pelos líderes dos partidos e pelo líder do governo. Sem ele, teremos imensa dificuldade para produzir o quórum e ter as condições necessárias para votar”, afirmou Pimenta. Além do relatório preliminar, a comissão precisa votar 42 projetos de crédito adicional enviados pelo Executivo.
Emendas
O relatório preliminar traz as regras que vão orientar o acolhimento das emendas ao projeto orçamentário, e a atuação dos relatores setoriais e do relator-geral. Jucá manteve o valor das emendas individuais em R$ 15 milhões por parlamentar, mesmo valor do ano passado. Ele elencou ainda uma série de programas e ações que pretende priorizar na definição das despesas, como o Plano Brasil Sem Miséria, a Lei Kandir, e ações de defesa sanitária animal e vegetal.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Maria Clarice Dias
