Frente recebe proposta de competitividade para indústrias que consomem gás natural
O texto propõe medidas para reduzir o preço final do gás e aumentar sua participação na matriz energética do País.
16/10/2012 - 20:50
A Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural vai negociar com o governo uma política para o setor. Em reunião nesta terça-feira, a frente recebeu uma proposta do Fórum das Associações Empresariais Pró-desenvolvimento do Mercado de Gás Natural.
O grupo reúne 14 entidades que defendem mais competitividade para a indústria brasileira que utiliza o gás natural como insumo. O texto, dividido em 10 temas, propõe medidas para reduzir o preço final do gás e aumentar sua participação na matriz energética do País.
O coordenador da frente, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), quer buscar um consenso em torno da proposta. A negociação prevê uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e uma audiência pública na Câmara sobre o tema, reunindo a diretoria de gás da Petrobrás e o Fórum de Secretários Estaduais de Minas e Energia. A ideia é formular um projeto de lei com uma política para o setor, a partir desses debates.
O ponto de partida, segundo Mendes Thame, é a proposta apresentada pela indústria. "Tem que se considerar o usuário do gás como alguém que está produzindo. Está gerando empregos, está fazendo com que essa criação de oportunidades faça a economia prosperar. Não é apenas um mero consumidor. É alguém que tem condições de propiciar o desenvolvimento do País."
Cadeia produtiva
O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Abraceel, Reginaldo de Medeiros, uma das entidades que integram o Fórum Pró-Gás Natural, explicou que o mais importante em uma política para o setor é olhar toda cadeia produtiva do gás. "É fundamental retomar as rodadas de licitação para que haja mais oferta de gás natural no nosso País e possam entrar novas empresas que o ofereçam ao consumidor final. É importante que tenhamos mais oferta para que o consumidor possa se beneficiar. Hoje, no mercado de gás natural, não há oferta suficiente."
O gás brasileiro é produzido majoritariamente nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Recôncavo Baiano, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Solimões. Dados apresentados pelo fórum das associações empresariais mostram, no entanto, que das 38 bacias existentes no Brasil, menos de 5% estão concedidas para exploração e produção e só 6% da área concedida produz efetivamente.
O gás natural pode ser usado na geração de energia elétrica (substituindo o carvão e o óleo combustível), como combustível automotivo (substituindo a gasolina, o etanol e o óleo diesel) e no lugar do gás de cozinha (GLP).
Atualmente, a produção nacional de gás natural é de aproximadamente 64 milhões de metros cúbicos por dia. A previsão da Petrobras é elevar a produção para 98 milhões de metros cúbicos, em 2015, já com significativa participação do pré-sal.
* Matéria atualizada em 23/10.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção
