Política e Administração Pública

Relator aposta nas listas fechadas para aumentar representatividade feminina na política

Relatório da comissão especial de reforma política propõe que haja alternância de gêneros a cada três posições da lista.

05/10/2012 - 13:33  

dep henrique fontana
“Com esse sistema, o número de mulheres no Parlamento duplicará”, acredita Fontana.

Uma das vantagens da adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais, segundo o relator da comissão especial de reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), é que ela permite a adoção de uma política efetiva de incentivo à representação feminina na política. Pelo texto do relatório, deve haver alternância de gêneros entre os candidatos apresentados pelos partidos nas listas fechadas numa proporção de, no mínimo, 1/3.

Ele justifica porque adotou a proporção de 1/3 – e não meio a meio, o que refletiria a divisão de gênero da população brasileira. “Se déssemos esse passo maior, adotando metade das candidaturas de mulheres e metade de homens, cairíamos em uma situação artificial do ponto de vista da correlação de forças atual na sociedade brasileira – e não conseguiríamos aprovar o relatório”, argumenta.

“Não queremos a cada três pessoas eleitas uma mulher, nós queremos que seja respeitada a proporcionalidade que existe na sociedade”, diz a deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da bancada feminina na Câmara.

Cota de 30%
“A representação de gênero está explicitamente discriminada no Parlamento brasileiro”, lamenta Henrique Fontana. Hoje, menos de 10% das cadeiras na Câmara e no Senado são ocupadas por mulheres.

Desde 1996, a Lei 12.034/09 obriga os partidos políticos a reservar 30% das vagas nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal) para candidatas do sexo feminino, mas foi só com a Lei da Ficha Limpa, em 2009, que essa norma se tornou efetiva. A lei trocou a obrigação de "reservar" 30% das candidaturas para mulheres para a determinação de "preencher" essa proporção das vagas com candidatas do sexo feminino.

Desde então, o número de candidatas aumenta a cada eleição – atingindo um recorde nas eleições municipais deste ano, quando 12,8% dos candidatos a prefeito e 31,8% dos candidatos a vereador são do sexo feminino.

Em 2008, eram mulheres 10,3% dos candidatos a prefeito e 22% dos candidatos a vereador. Esse aumento na participação nas candidaturas, no entanto, nem sempre se reflete num incremento no número de mulheres eleitas.

A ativista da Articulação das Mulheres Brasileiras, Joluzia Batista, afirma que sem a lista fechada com alternância de gênero, as cotas são um paliativo que não altera de fato a representação política feminina.

Deputada Alice Portugal explica, em debate na TV Câmara, como a reforma política pode aumentar a participação feminina.

“O sistema atual é excludente e não viabiliza candidaturas populares, que vieram de lutas comunitárias. Nesse universo, as mulheres são maioria, mas se não estiverem dentro de esquemas oligárquicos, familiares, se não fizerem parte do desenho dos arranjos econômicos, elas não chegam lá”, afirma.

Na opinião do consultor legislativo da Câmara Márcio Rabat, a cota de 30% tem se revelado insuficiente. “E me surpreende um pouco. Porque em outras esferas tem havido um aumento da participação feminina muito mais elevado do que na esfera da representação política.”

Saiba mais sobre a Reforma Política.

Reportagem – Carolina Nogueira / TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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