Educação, cultura e esportes

Comissão rejeita cotas em universidades para alunos da região da instituição

06/09/2012 - 13:18  

Arquivo/ Gustavo Lima
Luiz Noé
Noé encaminhou sugestão ao ministro da Educação.

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1644/11, do ex-deputado Romero Rodrigues (PB), que reserva 50% das vagas da instituição federal de ensino superior que aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para candidatos egressos de escolas de ensino médio da região geográfica em que a instituição estiver situada.

O Sisu é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam candidatos pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O relator, deputado Luiz Noé (PSB-RS), foi contrário ao projeto. Segundo ele, trata-se de matéria de competência exclusiva do Poder Executivo. O deputado reconhece, porém, “mérito educacional” na proposta e sugere sua implementação ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em seu parecer, ele apresentou requerimento de Indicação ao Poder Executivo nesse sentido, que foi aprovado pela comissão.

Tramitação
O projeto, que tem caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

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