Projeto obriga União a garantir canal aberto para TV Escola

17/08/2012 - 11:31  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3333/12, do suplente de deputado Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT), que obriga a União a destinar canal nacional para transmissão da TV Escola. Pela proposta, deverá ser reservado espaço nos sistemas analógico e digital, mas no analógico será condicionado à existência de canal disponível em cada localidade.

Cabo Juliano Rabelo argumenta que em muitos municípios o espectro destinado aos serviços de radiodifusão analógica já está completamente ocupado, mas o digital ainda possui canais disponíveis em todo o território nacional.

TV Escola
Emissora pública do Ministério da Educação, a TV Escola foi criada em 1996 com a finalidade de aperfeiçoar a formação dos profissionais de ensino, como explica o autor do projeto. Segundo ele, desde então “a emissora vem contribuindo para enriquecer o processo de aprendizagem, exibindo séries e documentários com conteúdo educacional de altíssima qualidade”.

Atualmente o canal pode ser visto apenas em canais pagos ou de recepção por antena parabólica e pela internet. Cabo Juliano Rabelo afirma que “esse modelo retira do grande público o direito de acesso aos conteúdos veiculados”.

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo