Deputados ouvirão ministros sobre reestruturação de carreiras da educação
14/08/2012 - 17:28
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; e do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecimentos acerca da reestruturação da carreira docente e dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino. A audiência, aprovada na semana passada, foi solicitada pelo deputado Nilson Leão (PSDB-MT) e ainda não tem data para ser realizada.
A duas categorias vêm reivindicando reformas trabalhistas com greves e manifestações. Das 59 universidades federais, 56 têm professores parados. A adesão é de 95% das instituições, segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
A greve dos servidores técnicos administrativos atinge 34 dos 38 institutos federais de ciência e tecnologia em 22 estados, além dos dois centros federais de tecnologia e o Colégio Pedro II.
Carreira única
Os profissionais querem uma carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis, a partir do piso, para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Outra reinvindicação é que a carreira permita que os professores atinjam o topo de sua carreira mais rapidamente, e não logo antes, ou depois, de atingirem o tempo de contribuição mínima para a aposentadoria.
Negociações
O governo está tentando negociar. Sugeriu-se que a carreira dos docentes federais seguisse o mesmo plano de carreira dos servidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, que contempla o reajuste salarial e a incorporação das gratificações.
Convidados
Também serão convidados para o debate o reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; e a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli Neder .
Da Redação/ RCA