Deputados brasileiros condenam impeachment do presidente do Paraguai

22/06/2012 - 20:07  

Deputados brasileiros condenaram o rito sumário que afastou Fernando Lugo da presidência do Paraguai. O impeachment foi decretado nesta sexta-feira pelo Senado paraguaio. A defesa de Lugo, que teve apenas duas horas para defender o ex-presidente, apontou uma "clara violação" do procedimento jurídico no julgamento.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), disse que o Congresso paraguaio agiu de forma "golpista e antidemocrática". “Eu vejo tudo com preocupação. O parlamento usa o instituto democrático do impeachment para de forma golpista e autoritária tirar o mandato de um presidente que foi eleito democraticamente. Eles fizeram tudo em rito sumário e sequer deram ao presidente o direito de defesa. Em um processo de democracia isso não é natural e cria um processo de instabilidade no país e na América Latina", disse.

Lugo acompanhou o julgamento pela televisão na sede do governo. O impeachment obteve 39 votos a favor e 4 contrários. Em discurso logo após o desfecho da votação no Senado, o presidente destituído aceitou o afastamento, apesar de dizer que a história paraguaia foi “ferida profundamente”.  O vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal, que apoiou o pedido contra Lugo, deve assumir o comando do Executivo. Grupos de movimentos sociais estão concentrados em frente ao Congresso em apoio a Lugo, eleito em 2008.

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem o início do processo de impeachment do presidente Lugo. Em meio a um processo que muitos líderes regionais – incluindo a presidente Dilma Rousseff – entenderam como um golpe, o Senado paraguaio aceitou julgar Lugo por seu papel em uma violenta reintegração de posse de terra no último dia 15. O conflito entre policiais e sem-terras deixou 18 mortos há no departamento de Canindeyú.

Afastamento do Mercosul
O vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), defendeu o afastamento ou até mesmo a exclusão do Paraguai do Mercosul. Ele lembrou que o Acordo de Ushuaia, firmado entre os estados-partes do bloco em 1998, estabelece o respeito ao estado de Direito democrático e também que, se houver algum golpe em um dos países do Mercosul, o novo governo não será reconhecido. “O acordo de Ushuaia 2, que não foi aprovado pelo parlamento do Paraguai, tem um dos artigos que estabelece como se dá a punição quando há tentativa ou um golpe de estado. O que está ocorrendo no Paraguai diz respeito ao Tratado de Ushuaia, o que significa a suspensão ou mesmo a exclusão do país do bloco do Mercosul", avaliou.

Na opinião de Dr. Rosinha, o processo de impeachment foi "orquestrado" pelo Congresso paraguaio. 

Representação Brasileira no Parlasul
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) chegou a lançar nota nesta quinta-feira sobre os acontecimentos políticos no Paraguai. 

A nota reafirma que a institucionalidade democrática deve ser preservada em qualquer situação. A representação considera que o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, celebrado em 2011, é uma referência importante para a cooperação entre os povos e para a promoção, defesa e proteção da ordem democrática, do estado de Direito e de suas instituições.

A representação brasileira também enfatiza que o Parlamento é o órgão de representação dos povos do Mercosul , e  se coloca em vigilância permanente “neste momento de graves consequências para a história do Paraguai e para o esforço de união da América do Sul”.

A nota é assinada pelo presidente da representação, senador Roberto Requião (PMDB-PR) e pelos vice-presidentes deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e senadora Ana Amélia (PP-RS); além do deputado Dr. Rosinha.

Da Redação/ RCA