Meio ambiente e energia

Audiência discutirá substituição de lenha por outra fonte de energia

06/06/2012 - 09:15  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que tem o objetivo de substituir o uso de lenha de madeira nativa por outra fonte energética em padarias e pizzarias. Para isso, o projeto cria o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.

Márcio Macêdo afirma que, no Semiárido, muitas padarias e pizzarias usam lenha de vegetação nativa da Caatinga como principal fonte energética. Para ele, a lenha deve ser substituída por outras fontes de energia, tais como a biomassa de plantios comerciais, o gás de cozinha e o gás natural.

O debate foi proposto pelo relator, deputado João Maia (PR-RN), e pelo deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).

Maia elaborou parecer contrário à proposta, mas concordou em adiar a votação para discutir antes o projeto em audiência pública.

“O objetivo do programa é restrito demais, e os instrumentos previstos (financiamentos do BNDES) já estão disponíveis e podem ser acionados por mera decisão do Poder Executivo, sem necessidade de criação de mais um programa, com todo o custo burocrático usualmente incorrido”, diz o parecer do relator.

Participarão da audiência a diretora substituta da diretoria de florestas do Ibama, Hanry Alves Coelho, e o segundo diretor administrativo da associação brasileira da indústria de panificação e confeitaria (ABIP), José Joffre Nascimento.

Foram convidados também:
- o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel;
- o presidente do BNDES, Luciano Coutinho;
- o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Genival Nunes Silva;

A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 5.

Da Redação/WS

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