Saúde

Seguridade aprova emenda ao projeto sobre controle de natalidade de animais

24/05/2012 - 15:18  

Beto Oliveira
Dr. Paulo César
Dr. Paulo César: casal de cães produz 7 mil descendentes em apenas quatro anos.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na semana passada (dia 16), emenda do Senado ao Projeto de Lei 1376/03, do ex-deputado Affonso Camargo, que cria a política de controle de natalidade de cães e gatos. Trata-se de matéria aprovada anteriormente pela Câmara e que foi alterada pelo Senado.

De acordo com a emenda, as despesas decorrentes da implementação do programa correrão à conta de recursos provenientes do orçamento da Seguridade Social da União e serão administradas pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde.

Pelo texto aprovado pela Câmara, os recursos para implementação do programa seriam provenientes da Seguridade Social com contrapartida dos municípios de pelo menos 10% dos custos.

Excesso de procriação
O relator, deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), recomendou a aprovação de uma das emendas do Senado e a rejeição da outra, que previa que o controle de natalidade de cães e gatos seria regido de acordo com o estabelecido nesta Lei, mediante a esterilização permanente, cirúrgica ou não, desde que ofereça ao animal o mesmo grau de eficiência, segurança e bem-estar.

Segundo o parlamentar, estatísticas apontam que um casal de cães produz sete mil descendentes em apenas quatro anos. “Esses animais que nascem em progressão geométrica geram também custos progressivamente geométricos, além de oferecer, perigo à saúde humana não apenas por ataques, zoonoses como a raiva, como suas carcaças deixadas em lixões que poluem lençóis freáticos”, disse.

Paulo César lembrou ainda que a esterilização como política pública de controle populacional é orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Conselho Regional de Medicina de São Paulo e organizações de bem-estar animal.

Tramitação
Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo

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