Política e Administração Pública

MPs e disputa política travam votação de royalties, diz Marco Maia

15/05/2012 - 13:50  

Divulgação
Marco Maia na abertura da Marcha dos Prefeitos
Maia participou da abertura oficial da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que a votação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) está parada por disputas políticas e pela quantidade de medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário (uma delas foi votada hoje, mas seis MPs ainda obstruem as votações).

“O tema dos royalties está vinculado ao das medidas provisórias. Desde o início do ano que tenho tentado limpar a pauta para votar [os royalties]”, disse Maia, ao sair da abertura oficial da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos no hotel Brasília Alvorada, que reuniu mais de 3 mil gestores municipais.

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos ao comentar o tema. No final do discurso presidencial, prefeitos gritaram pedindo que ela falasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo. “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”, disse Dilma.

O grupo de trabalho que analisa as mudanças da distribuição dos royalties ainda discute o texto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e não chegou a um acordo.

No início de abril, representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois estados produtores, haviam endurecido suas posições nas negociações. Em busca de um consenso possível, o grupo de trabalho estendeu até o fim daquele mês seu prazo de funcionamento, que depois foi mais uma vez modificado.

Já está certo que pelo menos dois pontos constarão do relatório de Zarattini: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo.

Pisos
Marco Maia também comentou a crítica do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre a proliferação dos pisos salariais. Para o representante dos municípios, os deputados criam novos pisos por interesses políticos, mas a conta fica com os prefeitos, que não têm condições de cumprir com as leis aprovadas.

“Nem sempre o que é interesse dos prefeitos é do interesse para a sociedade brasileira”, afirmou Maia. O presidente salientou que a Câmara votou propostas de interesse dos prefeitos como a regulamentação da Emenda 29 e o Funpresp, novo regime de aposentadoria dos servidores públicos (Lei 12.618/12).

* Matéria atualizada às 20h25

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

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